Ministro da Justiça anuncia mutirão para avaliar situação de presidiários

Na próxima sexta-feira, dia 11, será lançado em São Paulo um mutirão com o objetivo de examinar a situação de todos os presidiários do Estado, reavaliar o andamento de seus processos, a progressão de suas penas e libertar aqueles que tiverem direito. A informação foi divulgada na manhã deste domingo pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.Evitando fazer estimativas numéricas, o ministro disse que há diversos detentos com penas vencidas e outros que podem progredir de regime, mas não estão progredindo, o que os "torna presa fácil do crime organizado"."Temos que prender, botar gente na cadeia, em regimes duros se necessário, mas ao mesmo tempo tirar da cadeia quem já está com pena vencida, quem está ilegalmente preso, quem não precisa ficar preso, porque só vai ficar ali para se corromper, para se degradar, para se perverter e para ser recrutado pelo crime organizado", afirmou.Coordenado pela Defensoria Pública do Estado em articulação com o Ministério da Justiça, e com a participação do Ministério Público Estadual, o trabalho terá duração de um ano e previsão de custo de R$1 milhão, valor considerado baixo pelo ministro tendo em vista os benefícios esperados.Thomaz Bastos acrescentou que o governador do Estado, Cláudio Lembo (PFL), apóia a idéia e estará presente no lançamento. Se for bem sucedido, o projeto poderá ser implementado também em outros Estados. "Vamos fazer um piloto, um laboratório aqui, ver como é que isso funciona", disse. "A idéia é fazer um efeito multiplicador dele (do projeto) e implantá-lo em todos os Estados da Federação."RondôniaO ministro também comentou a operação da Polícia Federal em Rondônia que, na semana passada, resultou na prisão de dezenas de pessoas, entre elas os presidentes da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira (PSL), e do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves. A quadrilha, integrada por membros do alto escalão dos três poderes do Estado, é acusada de ter provocado um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 70 milhões, mediante corrupção, fraude, improbidade administrativa, venda de sentença e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.A prisão, segundo ele uma das 280 operações sérias e grandes feitas pela Polícia Federal durante o governo Lula, "mostra o risco que existe de o crime organizado se infiltrar no aparato do Estado." Ele descartou, no entanto, a possibilidade de intervenção em Rondônia, pelo menos por ora. "Não há nenhuma idéia, nem nenhum plano nesse sentido", afirmou. Thomaz Bastos participou de um evento na capital para o lançamento das propostas para a segurança pública do candidato petista ao governo do Estado, o senador Aloizio Mercadante.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.