BRASÍLIA - Em meio a uma sequência de massacres em presídios na Região Norte, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, detalhou na manhã de desta sexta-feira, 6, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Segurança Pública, que ainda deverá passar por alterações.
Menos de uma semana após o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou, na manhã de hoje, que 31 pessoas morreram na madrugada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. O episódio não foi comentado pelo ministro durante a apresentação do projeto.
Ao longo de sua fala, o ministro considerou que o Plano apresentado é “extremamente realista”. “O que está previsto no plano vai ser efetivado. Para nada vai faltar dinheiro”, afirmou.
Ele lembrou, contudo, que o que foi apresentado hoje também será encaminhado para as secretarias de seguranças estaduais, que ao longo deste mês também contribuirão dando novas sugestões. A ideia do governo é operacionalizar o Plano a partir de fevereiro.
“Não é um plano de intenções, é um plano operacional para colocar a partir, em fevereiro, com operações, realizações dos três eixos principais que foi estabelecido”, afirmou.
Os eixos centrais do projeto foram anunciados ontem: o primeiro tem como objetivo reduzir homicídios dolosos e a violência contra mulher. O segundo o combate integrado à criminalidade. E o terceiro é a racionalização e modernização do sistema penitenciário.
“Segurança pública não é só questão de polícia; é questão social, de integração com MP e Poder Judiciário”, disse o ministro.
Ações. Entre as ações pontuadas pelo ministro na apresentação estão a criação de uma nova matriz curricular de formação policial, o aumento gradativo do efetivo da Força Nacional, para realização de operações conjuntas com polícias, implantação e interligação de sistema de videomonitoramento nos Estados e municípios nos centros integrados de combate e controle Regionais.
O ministro também anunciou que ao menos 837 câmeras da Polícia Rodoviária Federal serão implantadas, até o final do ano, para identificação de veículos. O investimento feito será de R$ 38 milhões. A ideia é chegar a um número de 935 câmeras.
Também faz parte do plano a implantação da rádio comunicação digital em todo o País, até o final de 2017. “Estamos priorizando as fronteiras para ter um combate mais efetivo ao narcotráfico. Vamos estender isso na medida do possível realizando convênios com os Estados”, informou.
O ministro também lembrou que a pasta já tem em curso a implantação de um sistema de identificação de armas de fogo por meio do DNA. O banco de dados criado também deverá ser compartilhado entre os Estados. “Já destinamos dinheiro para instalação de laboratório central de perícia criminal em Brasília”.
