Ministro da Justiça volta atrás e admite que RR pediu ajuda para presídios
Ministério afirmou que Moraes teve audiência com governadora em 11 de novembro, mas disse à época que Força Nacional não poderia atuar dentro das penitenciárias
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Por Isadora Peron , Erich Decat e Rafael Moraes Moura
Atualização:
BRASÍLIA - Após afirmar que o Estado de Roraima não havia pedido ajuda do governo federal para controlar as rebeliões nos presídios estaduais, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou atrás e admitiu que foi procurado pela governadora Suely Campos para tratar do assunto.
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Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que Moraes teve uma audiência com a governadora no dia 11 de novembro, e foi informado de que ela encaminharia ofícios solicitando o envio da Força Nacional para cuidar da "administração do sistema prisional".
O ministro, porém, disse à governadora que a Força Nacional não poderia atuar dentro dos presídios, somente se houvesse a "necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública".
Relembre massacres em presídios pelo País
1 / 13Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
31 presosforam mortosna madrugada do dia 6 de janeiro naPenitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O massacre ocorreu cinco dias após a morte... Foto: REUTERS/JPavaniMais
Compaj
Compaj, Manaus-AM, 2 de janeiro de 2017.Um sangrento confronto de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, deixou56 mortos ... Foto: Edmar Barros/Futura PressMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992.Na véspera das eleições municipais, 111 presos foram mortos durante a invasão da Tropa de Choque da Polí... Foto: Hélvio Romero/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992.Multidão de parentes e curiosos lota a entrada da Casa de Detenção de São Paulo, em Santana, na zona nor... Foto: Heitor Hui/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 5 de outubro de 1992.Presos penduram faixa demonstrando luto no Complexo Penitenciário do Carandiru, três dias após o massacr... Foto: Itamar Miranda/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP.Vista aérea de detentos na Penitenciária do Estado no Complexo do Carandiru durante a ocorrência uma série de rebeliões em div... Foto: Monica Zarattini/EstadãoMais
Carandiru
Carandiru, São Paulo-SP, 2 de outubro de 1992.O massacre no Carandiru registrouo maior número de mortos em presídios brasileiros na história. Foto: Epitácio Pessoa/Estadão
Pedrinhas
Pedrinhas, São Luís-MA, novembro de 2010.O Complexo Penitenciário no Maranhão teve uma rebelião que resultou em 18 presos mortos por rivais. O local t... Foto: Márcio Fernandes/EstadãoMais
Pedrinhas
Pedrinhas, São Luís-MA, novembro de 2010.Detento durante banho de sol no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Foto: Márcio Fernandes
Urso Branco
Urso Branco,Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2002.Vinte e setedetentos foram mortos por outros presos quando a Polícia Militar entrou na Casa de Detenç... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Urso Branco
Urso Branco,Porto Velho-RO, 3 de janeiro de 2002.Rebelados no telhado do PresídioUrsoBranco, em Porto Velho, no Estado de Rondônia, exibem faixas, enq... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
Casa de Custódia Benfica
Benfica, Rio de Janeiro/RJ, 2 de junho de 2004.Uma batalha que durou mais de 60 horas entre duas facções criminosas terminou com 31 presos e um agente... Foto: Marcos de Paula/EstadãoMais
Benfica
Benfica, Rio de Janeiro/RJ, 2 de junho de 2004.Fuga e rebelião na Casa de Custódia de Benfica, antigo Ponto Zero, na zona da Leopoldina, zona norte do... Foto: Marcos D'PaulaMais
A nota também afirma que foram liberados, na ocasião, R$ 13 milhões a Roraima "para equipamentos e armamentos para o grupo interno que atua nos presídios dos Estados.
Pela manhã, ao ser questionado sobre um ofício em que o governo federal negava o envio da Força Nacional para o Estado, Moraes afirmou que o pedido da governadora de Roraima tinha como objetivo atender a questão da segurança pública em geral, e não a situação dos presídios.
"Roraima solicitou o envio da Força Nacional para fazer segurança pública, não para fazer segurança penitenciária. Na época, mandamos uma comissão e o pedido foi feito em virtude da questão dos venezuelanos, da entrada maior deles. Nós mandamos para lá a comissão para verificar a situação e aumentamos o efetivo da Polícia Federal, mas não havia necessidade da Força Nacional", disse em entrevista no Palácio da Planalto.
No ofício enviado ao ministro em novembro e que veio à público nesta sexta, a governadora de Roraima, porém, pede explicitamente "apoio" do governo federal "em virtude das proporções dos últimos acontecimentos do Sistema Prisional do Estado de Roraima".
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O ministro, que iria a Boa Vista acompanhar a situação após o massacre que deixou 31 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, cancelou a viagem. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a própria governadora havia afirmado que a situação estava sob controle e que não precisava de ajuda do governo federal neste momento.