Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Ministro da Saúde quer que prédios de UBSs também abriguem creches

Na gestão anterior, de Ricardo Barros, foi feita uma flexibilização do uso das UPAs

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

02 Abril 2018 | 16h24

BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que o governo formula um decreto para dar uma nova utilidade às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídas com recursos da União e que ainda não estão em funcionamento. A ideia é permitir que os prédios das UBSs possam ser usados para abrigar creches e escolas. Se for de preferência da prefeitura, tais unidades poderão funcionar de forma partilhada: escola e posto de saúde. 

"Defendemos isso, a múltipla utilização dos equipamentos", afirmou Occhi. A ideia, que também conta com o apoio de seu antecessor, Ricardo Barros, agrada sobretudo prefeitos das cidades que aceitaram no passado a construção das unidades de saúde com a condição de que, uma vez concluída a obra, eles arcariam com os custos de manutenção do serviço. Muitos dos prefeitos desistiram de arcar com a empreitada. Pela regra atual, as prefeituras deveriam ser obrigadas a ressarcir a União por esses gastos. É justamente isso que o governo federal quer impedir, em mais uma medida para evitar o descontentamento de prefeitos, sobretudo diante de um governo fragilizado.

+++ Para mostrar reação, Temer marca para segunda posse de dois novos ministros

A alternativa anunciada por Occhi ao Estado não é a primeira para tentar driblar a necessidade de prefeituras ressarcirem os cofres da União. Na gestão de Ricardo Barros, foi feita uma flexibilização do uso das UPAs. Em dezembro de 2016, o então ministro aumentou de três para oito modelos possíveis de unidades de pronto atendimento. A mais simples poderia contar com apenas dois médicos, metade do que o determinado pelo formato original. 

Na época, a esperança era a de que, com regras mais fáceis de serem atendidas, prefeituras se interessassem em colocar os serviços em funcionamento. Pela última estimativa divulgada pelo Ministério da Saúde, o Brasil possui 979 Unidades Básicas de Saúde e 159 UPAs que não estão em funcionamento. 

+++ Em 15 anos, governo federal retém R$ 31 bi em gastos para saúde

As UPAs são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e o atendimento de emergência dos hospitais. De funcionamento 24 horas, oferecem, por exemplo, aparelhos de imagem e exames de diagnóstico, além de leitos para internação. Assim que o programa foi criado, o ministério recebeu uma extensa lista de municípios interessados em participar do programa. No entanto, diante da necessidade de municípios ofertarem uma contrapartida - incluindo aí o pagamento de profissionais - o programa emperrou. Muitos prédios foram construídos e, mesmo com equipamentos, ficaram sem uso.

Críticas. A ideia de permitir que prédios construídos para Unidades Básicas de Saúde  sejam também usados para abrigar creches e escolas foi criticada pelo presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva  (Abrasco), Gastão Wagner. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou ao Estado que a ideia, que está em estudo no Planalto, é apoiada por ele e por seu antecessor, Ricardo Barros. Neste plano, o uso de Unidades de Pronto Atendimento ainda não inauguradas também pode ser alterado. Nesses prédios, no entanto, funcionaria apenas serviços ligados à saúde.

"A planta dessas obras não foi feita pensando em escolas e creches. Como permitir um uso compartilhado?", questionou. Ele lembrou que, em alguns países, há o uso múltiplo de prédios públicos. "Mas isso foi feito de forma planejada. O que eles querem, agora, é consertar um processo que foi encaminhado de forma errada. Assim, certamente não dará certo", completou.

Wagner, que é também professor da Unicamp, observou que os prédios construídos para  UBSs são espaços restritos, que dificilmente podem abrigar também crianças. "E como se pode fazer uma creche num lugar que rotineiramente recebe pessoas doentes?" 

+++ Procuradoria acusa ex-prefeito por construir posto de saúde em condomínio particular

Além dos riscos para crianças, Wagner ressalta que o simples reaproveitamento dos prédios retarda ainda mais as falhas na assistência à saúde. "No Brasil falta cobertura em unidades básicas.  Temos 30%, 40% das pessoas assistidas enquanto o ideal seria 80%", observou. É esse o porcentual considerado adequado de cobertura em países que têm modelo de assistência universal, como o do Brasil. "Uma simples ocupação não resolveria nada. Pode colocar a saúde de crianças em risco e adia a resolução de um problema histórico no País, que é a falta de acesso aos serviços de atenção básica."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.