Brasil

Ministro desiste de controle prévio de projetos

O presidente do STF, Cezar Peluso, desistiu da proposta de criar um controle prévio da constitucionalidade de projetos aprovados pelo Congresso. Em reunião ontem com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Antonio Palocci, e representantes do Senado para tratar do Pacto Republicano, ele disse que abriu mão da proposta e afirmou que a sugestão foi um pensamento em voz alta.

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2011 | 00h00

A proposta polêmica, apresentada por Peluso na semana passada, permitiria que o STF analisasse a constitucionalidade dos projetos aprovados pelo Congresso antes que fossem encaminhados para a sanção presidencial. A ideia mereceu críticas do Congresso e até de vários integrantes do governo.

O presidente do STF afirmou que as críticas à ideia foram feitas por quem não entendia do assunto. Mas, para evitar polêmicas, afirmou que não fazia questão de ver essa proposta incluída no Pacto Republicano.

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