Ministro discute retirada de sem-teto em prédio de SP

Um reunião entre o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o prefeito da Capital, Gilberto Kassab, o secretário estadual da Habitação, Lair Alberto Soares Krähenbühl, a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quinta-feira, 12, pretende resolver o problema da invasão dos sem-teto no Edifício Prestes Maia, localizado no centro da capital paulista, ocorrida em novembro de 2002. O ministro Marcio Fortes disse acreditar numa solução conjunta, tanto que está solicitando à Justiça o adiamento da reintegração de posse do imóvel. Segundo informações do secretário estadual da Habitação, as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) deverão assinar um protocolo de intenções com alguns tópicos, dentre eles a prorrogação do pagamento do programa Bolsa Aluguel (da Prefeitura), para 12 ou 18 meses. Além disso, o protocolo deverá prever, também, a aquisição de imóveis pelo governo do Estado - um ou dois edifícios - com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que financia a construção e a reforma de imóveis, do governo federal. No caso específico do Edifício Prestes Maia, o governo federal reformaria e arrendaria habitações, para onde os moradores se mudariam imediatamente. De acordo com informações do Ministério das Cidades, eles pagariam de 0,5% a 0,7% do valor do imóvel em até 15 anos, o que equivaleria, em média, a um aluguel de R$ 160. É possível, ainda, que esse valor seja custeado pelo programa Bolsa Aluguel, criado durante a gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo e extinto pelo atual prefeito. O governador de São Paulo, José Serra, afirmou nesta quinta que reivindicação de moradia é uma reivindicação justa. "Agora, o que não pode se prestar - o movimento de moradia - é a politização, a utilização (dessas invasões) como instrumento político e demagógico, que é o que eu acho que em grande parte está se fazendo agora", destacou. Posse O Ministro das Cidades encaminhará à Justiça um pedido de adiamento da reintegração de posse do imóvel, marcado para este domingo, 15. A Polícia Militar confirma que está se mobilizando para realizar a operação, mas não informa nem o horário do despejo ou o número de homens envolvidos "por questões estratégicas". No entanto, como já foram extintas todas as possibilidades jurídicas no caso Prestes Maia, é provável que a Justiça só aceite o pedido de Márcio Fortes se forem firmadas na reunião parcerias concretas para garantir a realocação das cerca de 470 famílias que vivem no edifício. Em fevereiro, o Ministério teve o mesmo pedido negado pela Justiça. A Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades pediu a suspensão da reintegração de posse, depois da visita que representantes dos moradores do Prestes Maia fizeram ao Ministério. A Justiça deu sua resposta no dia 16 de fevereiro: "Trata-se de processo com ordem liminar de reintegração de posse, exarada há mais de três anos, e confirmada duas vezes pelo Tribunal de Justiça. Já foram há muito esgotadas todas as possibilidades para solução do problema".

Agencia Estado,

12 Abril 2007 | 18h25

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