Ministro diz que opinião de S. não deve ser decisiva

Vannuchi, dos Direitos Humanos, teme peso da escolha sobre garoto

Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

23 de abril de 2009 | 00h00

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem em audiência pública na Câmara dos Deputados que as declarações do menino S.G., de 9 anos, disputado pelo pai americano e o padrasto brasileiro, sobre a preferência por ficar no Brasil, não devem ser levadas em conta pela Justiça no momento de se decidir o seu destino. A defesa da família brasileira tem insistido que a vontade de S., manifestada a peritas e psicólogas, deve ser levada em conta."Essa criança não deve ser forçada a decidir se quer ficar ou não, porque isso poderá trazer danos psíquicos extremamente graves", disse o ministro, um dos convidados da Comissão de Direitos Humanos. Vannuchi argumenta que, se a vontade do menino pesar na decisão final, ele poderá sentir o peso de ter ficado com o pai ou com o padrasto brasileiro."Minha discordância com o ministro é visceral", disse o advogado da família brasileira, Sergio Tostes. "Uma criança de 9 anos sabe expressar seus sentimentos. A Convenção de Haia e todas as leis dão importância à criança." Durante a audiência, Tostes tentou entregar aos deputados cópia das declarações do menino. Uma psicóloga, que assistiu ao depoimento como representante da secretaria e preferiu não se identificar, disse que as declarações do menino deviam ser mantidas sob sigilo. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) concordou. "Não estamos em uma CPI", disse.Durante a audiência, Vannuchi apresentou um documento assinado pelo delegado da Polícia Federal Jorge Barbosa Pontes, da Interpol no Brasil, informando que nenhum agente participou de qualquer diligência na casa da avó materna de S., Silvana Bianchi. Tostes sustentou que dois homens, identificados como agentes federais, executaram uma ação de busca, apreensão e restituição autorizada pela Justiça, em outubro passado. "Foi uma tentativa de sequestro. Pretendiam subir no apartamento e arrancar o menino, mas ele não estava presente", disse Tostes.Vannuchi defendeu que a decisão final seja pela permanência de S. no Brasil, mas garantidos todos os direitos do pai biológico, com visitas constantes e a possibilidade de o menino viajar para os Estados Unidos. "Não é um jogo. Não podemos aceitar o placar favorável só a um time", disse o ministro. "Não se pode excluir a existência do pai biológico."

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