Ministro do STF sofre cobrança de colegas

Preocupação é com 13 mil processos sob a guarda de Barbosa, que está de licença médica

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2010 | 00h00

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e advogados cobraram ontem explicações do ministro do STF Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa e num bar em Brasília no final de semana (leia texto ao lado). De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo da Corte.

"Que se defina a situação", disse o ministro do STF Marco Aurélio Mello. "Seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior. "Não há coerência entre a postura de não trabalhar por um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado."

O presidente da OAB manifestou na semana passada uma preocupação dos advogados com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Integrantes do STF também estão aflitos e sobrecarregados. "O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com 9 apenas ", observou Ophir. Barbosa está de licença e Eros Grau se aposentou na semana passada. "O STF tem de dar vazão a todos os processos que lá tramitam. Há processos parados há mais de cinco anos com o relator. É preciso fazer frente a esse déficit de julgamentos", disse o presidente da OAB.

Aposentadoria. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Barbosa no STF consideram que ele tem de resolver logo sua situação para que o tribunal encaminhe os mais de 13 mil processos em seu gabinete.

Um dos ministros defendeu que o STF se reúna, comandado pelo presidente Cezar Peluso, para tomar uma decisão institucional sobre o problema. "Não podemos ficar com alguém doente por tanto tempo. Não podemos chamar substituto", afirmou.

Segundo um um integrante do STF, se não for possível o retorno definitivo de Barbosa ao trabalho, o tribunal poderia acionar dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece regras para aposentadoria por afastamento prolongado para tratamento de saúde. O problema tem de ser comprovado em perícia de médicos independentes.

AS LICENÇAS

Quantos dias o ministro já esteve afastado do STF

2007: 2 dias de licença

2008: 66 dias de licença

2009: 30 dias de licença

2010: 127 dias de licença*

* Total de dias se o ministro gozar integralmente a última licença, de 60 dias, prevista para terminar em 30 de setembro

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