Ministro sugere no Senado solução consensual para guarda

Vannuchi, dos Direitos Humanos, defendeu que haja uma espécie compartilhamento entre pai e padrasto

Vannildo Mendes, O Estadao de S.Paulo

26 de março de 2009 | 00h00

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, defendeu ontem, em nome do governo, uma solução consensual para o caso do menino S., de 5 anos, cuja guarda é alvo de disputa internacional com os EUA. A sugestão do ministro é que seja reconhecido o direito do americano David Goldman, pai biológico de S., compartilhar a guarda do menino, com liberdade irrestrita de visitas, juntamente com o padrasto João Paulo Lins e Silva. "A prioridade é o interesse do menino e sua integridade física e psicológica", enfatizou o ministro.Desde a morte da mãe, Bruna Ribeiro, em agosto de 2008, a criança vive com a irmã mais nova e o padrasto, que obteve na Justiça guarda provisória. A partir de então, o pai faz campanha para tomar a guarda do filho. A luta de David para reaver o filho comoveu os americanos e acabou envolvendo até o presidente Barack Obama e a secretária de Estado Hillary Clinton, que cobram providências do Brasil, com base na Convenção de Haia, sobre sequestro de menores, da qual o Brasil é signatário.A disputa chegou esquentou os debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que resolveu interferir, com sessão convocada para ouvir explicações de Vannuchi. O senador Francisco Dornelles (DEM-RJ) acusou o ministro de tomar partido do pai biológico, por pressão do governo americano. Denunciou ainda que os avós de S. tiveram a casa invadida por agentes do consulado dos EUA no Rio, numa operação conjunta com a Polícia Federal brasileira para encontrar e extraditar o menino. Na busca, realizada com ordem judicial em dezembro, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os policiais teriam vasculhado até debaixo da cama e dentro de armários. O argumento da AGU, segundo o senador, foi que a presença do menino no Brasil viola a Convenção de Haia."Repilo qualquer ato de violência e vou tomar imediatas providências junto à PF e ao Ministério da Justiça para verificar se houve violação de direitos e punição dos responsáveis na forma da lei", prometeu Vannuchi. "Da minha parte, nunca houve pedido de busca e apreensão."Senadores da oposição fizeram coro em defesa da permanência de S. no Brasil. "Pai é quem cria", bradou o senador Agripino Maia (DEM-RN). Para desconforto de Vannuchi, até os representantes do governo se posicionaram contra a entrega do menino ao pai biológico. "Aqui, ele está num ninho aconchegado e ama as pessoas que o cercam", disse a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). O ministro admitiu que recebeu o embaixador dos EUA, em novembro de 2008, e conversou com representantes do Congresso americano que cuidam do caso.

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