Ministro tira passaporte diplomático para turismo

Pedro Novais requereu o documento para ir aos EUA com a mulher, mas diz que não viajou; prática se repete entre deputados

Denise Madueño, Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

10 de janeiro de 2011 | 00h00

BRASÍLIA

Quatro dias antes de pedir ressarcimento à Câmara por despesas em um motel, o agora ministro do Turismo, Pedro Novais, solicitou um passaporte diplomático e um visto para sua mulher viajar para Miami, nos Estados Unidos. De acordo com registros da Segunda Secretaria da Câmara, no dia 24 de junho de 2010, quando era deputado, Novais enviou o ofício 106/2010 requerendo a emissão do passaporte especial para sua "companheira", Maria Helena Pereira de Melo.

Uma semana depois, outro ofício, o 110/2010, tratou da emissão de visto de "turismo", para Maria Helena ir a Miami (EUA) entre 30 de agosto e 30 de setembro do ano passado. Em outro ofício, de número 109/2010, Novais requereu passaporte e visto também para si mesmo. "Isso é uma vergonha. Esse documento deve ser usado para fins diplomáticos, para missão do Congresso Nacional", disse ontem o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Os documentos estão registrados nos relatórios de "sistema de passaporte" da Segunda Secretaria, órgão da Câmara responsável por cuidar dos documentos dos parlamentares. O Estado mostrou no sábado que os deputados e seus parentes aproveitam os passaportes diplomáticos para viagens turísticas. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais - inclusive em alfândegas, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto.

Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados ao Itamaraty, nos últimos dois anos, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística.

O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito senador em outubro, pediu o passaporte diplomático para sua mulher e mais três filhos no ano passado. Em seguida, ele solicitou, para todos, vistos de "turismo" para viajar a Nova York (EUA) entre 10 de novembro e 11 de dezembro, de acordo com o relatório da Segunda Secretaria da Câmara.

No dia 20 de dezembro, o petista João Paulo Cunha (SP) solicitou o documento e o visto de "turismo" para ele, a mulher e a filha também irem a Nova York este mês.

Por meio da assessoria, o ministro Pedro Novais alegou ao Estado que sua mulher tem o passaporte diplomático desde 1991, dentro da lei que permite ao cônjuge do parlamentar ter o documento especial. Novais disse que a permissão para entrar nos EUA também havia expirado para ele e sua mulher. Pediram então um novo visto.

Para isso, segundo a assessoria, tiveram que informar uma eventual viagem aos EUA. Daí, aparecer o destino Miami. Mas, segundo ele, o processo não foi concluído e os dois não viajaram. Procurados pela reportagem, Eunício Oliveira e João Paulo Cunha não responderam.

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