SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai viajar nesta semana a Fernando de Noronha para negociar a redução do ingresso cobrado para frequentar o Parque Nacional Marinho, onde ficam as praias mais famosas da ilha. Alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, a taxa é defendida por ambientalistas e por operadores de turismo, que alegam que a esse tipo de cobrança é praticado normalmente em outros países, como os Estados Unidos, e que o valor ajuda a preservar o local.
Responsável por administrar o parque marinho desde 2012, data do contrato com o governo federal, a concessionária EcoNoronha cobra taxa de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para estrangeiros. Do total arrecadado, 70% é revertido na conservação de áreas de proteção ambiental e também em melhorias para o turismo, como revitalização de trilhas, instalação de rampas de acesso às praias e de postos de controle e monitoramento.
No fim de semana, Bolsonaro a classificou, em publicação no Facebook, a taxa como “roubo praticado pelo governo federal” e disse que isso explicaria “porque quase inexiste turismo no Brasil”. Na terça-feira, 16, ele voltou a criticar, desta vez no Twitter: “O Brasil é o 1° país do mundo em belezas naturais, mas um dos últimos em receita no turismo”, escreveu. “Fernando de Noronha é um exemplo de como não se deve fazer turismo.”
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro quer analisar custos e valores de contratos. “Na quinta, Salles e Gilson (Machado Neto, presidente da Embratur) vão para Fernando de Noronha para, juntos, com representantes da concessionária daquela ilha, organizar estudos para tentar reduzir preços das tarifas de forma consensual”, disse.
Hoje, o ingresso do parque marinho dá direito ao turista acessá-lo por dez dias. Por sua vez, o governo de Pernambuco cobra outra taxa de preservação ambiental, de R$ 73,52 por dia, que deve ser paga já para desembarcar na ilha.
Nos EUA e na África do Sul, ingressos ajudam a manter atrações turísticas
Segundo especialistas, a cobrança de taxa de visitação para “destinos ecológicos”, como parques nacionais ou áreas de proteção ambiental, tem se expandido no Brasil e é comum em outros países. Entre locais com cobrança para turistas, estão Parque Nacional de Yellowstone (EUA), Parque Kruger (África do Sul) e Galápagos (Equador), a “Fernando de Noronha do Pacífico”.
“Nos Estados Unidos, você compra até uma espécie de passaporte para visitar parques nacionais, que dá direito a um número X de entradas por ano. E tem parque que recebe mais turista do que o Brasil inteiro”, diz Glen Gamper, diretor de lazer da operadora de turismo Ambiental. “Acho possível discutir se a taxa é cara ou barata. Mas deixar de cobrar, sem haver uma alternativa de arrecadação, só aumenta o risco de degradação.”
Para Edmilson Romão, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo (Abav-SP), a lógica aplicada ao turismo em Noronha deve ser diferente do que em centros urbanos, como São Paulo, Nova York ou Londres. “No turismo com motivo ecológico e que depende de recursos naturais, tem de pensar em sustentabilidade”, diz. “A vocação de Fernando de Noronha não é receber muita gente.”
Segundo Romão, o valor cobrado no parque marinho da ilha também está de acordo com o preço praticado em outros destinos ecológicos. “Há locais mais caros e outros mais baratos, mas está dentro do padrão”, diz. “Em países mais maduros, há consciência de que esses locais não se mantém sozinhos e há necessidade de o turista pagar.”
O diretor da operadora Venturas, Jota Marincek, afirma que o turismo deve acontecer de forma “ordenada”, para não deteriorar o local. “Não dá para associar a quantidade de turistas à qualidade do turismo”, diz. “Para destinos com atrativo natural, como Noronha, é necessário haver estudo da capacidade de recepção.”
Na visão dele, a cobrança de taxa para fazer manutenção e investir em melhorias é uma alternativa mais eficiente do que depende exclusivamente de fundos públicos. “Isso é bastante comum no mundo inteiro. Na África do Sul, por exemplo, esse valor cobrado ajuda a financiar pesquisas e projetos de preservação”, diz Marincek. “Em Noronha, é inegável que o serviço melhorou desde o início da cobrança.”
A taxa também não afasta os turistas, dizem os operadores. No ano passado, o parque marinho chegou a receber 100 mil turistas. O número é maior do que o limite, de 89 mil pessoas por ano, estabelecido no plano de manejo, de 2005. “Por si só, Noronha é um destino mais elitizado. Está isolado, os insumos chegam de navio, então é tudo mais caro”, afirma Marincek. “Deixar de cobrar só teria como consequência faltar recurso para monitorar e cuidar do parque.”
Bolsonaro quer conceder pelo menos 20 unidades de conservação
“É melhor o usuário pagar por aquilo do que socializar o custo para toda a sociedade”, afirma Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto Semeia. Ele afirma, ainda, que parcerias com a iniciativa privada para administração de parques é uma tendência, inclusive no Brasil. Em maio, o Estado revelou que o ministro Ricardo Salles queria conceder aos menos 20 unidades de conservação, entre elas Lençóis Maranhenses (MA) e a Chapada dos Guimarães (MT).
Hoje, há outros parques nacionais que já cobram ingressos, como Pau Brasil (BA), Chapada dos Veadeiros (GO), Tijuca (RJ) e Iguaçu (PR). “Acho que estamos passando por um processo parecido com o que aconteceu com concessão de rodovias na década de 1990. Não é mais algo visto como exótico ou ruim, mas sim entendido como razoável e corriqueiro”, diz.
“O contraditório é que o governo tem tentando criar um ambiente para as empresas se sentirem seguras em investir, mas, no caso de Noronha, querer desrespeitar um contrato que está em vigor”, afirma Pieroni. “Fica a sensação de que o governo pode romper o acordo a qualquer momento. Isso é ruim, porque as empresas acabam precificando o risco em contratos futuros. Ou seja, fica mais caro para todo mundo.”
