Ministros aceitam fechar empresas se comissão pedir

Três integrantes da equipe de Dilma admitem encerrar negócio ou fazer como Palocci e alterar o objeto social de suas consultorias

Vannildo Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2011 | 00h00

Dos cinco ministros do governo Dilma Rousseff que têm empresas privadas ativas de consultoria, como revelou ontem o Estado, quatro informaram estar dispostos a mudar o objeto social do negócio, se a Comissão de Ética do Palácio do Planalto assim determinar. Três admitem até fechar a empresa, caso a comissão veja conflito de interesse entre o negócio e a função pública.

Os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Cardozo (Justiça), Leônidas Cristino (Portos) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) mantêm empresas de consultoria. Nenhum foi alertado pela Comissão de Ética sobre o risco de haver conflito de interesses, ao contrário do que teria ocorrido com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Titular de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte, Fernando Pimentel informou que saiu em dezembro da administração da empresa e que, desde novembro, a consultoria não presta serviço a nenhum cliente. Ontem, em Ipatinga (MG), Pimentel disse não ver conflito de interesse no caso (leia mais abaixo).

Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco informou que pediu a desativação de sua consultoria em 2007, mas o processo estaria travado na Receita Federal. "No Brasil é muito fácil abrir empresa, mas é difícil fechar", queixou-se Franco, em entrevista à rádio Estadão ESPN. O ministro disse ter aberto a empresa em 1999, quando não exercia mandato, mas ela nunca funcionou. "Foi uma experiência sem sucesso."

Compromisso. Dono de 50% da Martins Cardozo Consultores Ltda., aberta em sociedade com o pai e com sede na cidade de Santos (SP), o ministro da Justiça afirmou ter criado a empresa nos anos 90 para dar palestras, cursos e conferências. Mas disse que nem ele nem o pai prestaram qualquer tipo de consultoria. "Ao assumir o ministério, a pedido da comissão, assinei declaração me comprometendo a não realizar cursos ou atividades na empresa vedadas pelo Código de Ética", afirmou Cardozo.

Sócio da Ejos Construções e Consultoria, de Fortaleza, Leônidas Cristino informou, via assessoria, que vai adotar qualquer orientação da Comissão de Ética: desde mudar o objeto social ou mesmo encerrar o negócio. "Vou fechar ou tomar qualquer atitude mediante a determinação ou orientação da Comissão de Ética", disse, em nota.

Cristino informou que a empresa tem capital social de R$ 10.000,00, foi constituída em 1999 e está desativada desde junho de 2002. "A partir de 2003, a empresa não exerce qualquer atividade operacional, não operacional, financeiro ou patrimonial", explica o texto.

Sem receita. Único que fechou questão contra qualquer alteração, Fernando Bezerra Coelho alegou que a Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda. é do ramo de engenharia e está desativada desde 2002, quando ele entrou na vida pública.

Em nota, o ministro informou que não tem intenção de fechar o negócio, uma vez que "a firma não teve qualquer receita operacional", nem de mudar o objeto social. A alegação é que, desde a sua constituição, a empresa "atuou com o único fim participar do capital de outras empresas, mesmo que essas sociedades possuam diferentes objetos sociais".

Compromisso

JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO

MINISTRO DA JUSTIÇA

"Ao assumir o ministério, a pedido da comissão, assinei declaração me comprometendo a não realizar cursos ou atividades na empresa vedadas pelo Código de Ética"

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