Ministros do TCU advertem País para risco de nova crise aérea

Apagão aéreo continua 'latente' e poderá expor o Brasil a um vexame internacional, dizem ministros do tribunal

João Domingos, da Agência Estado,

13 Agosto 2008 | 19h06

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram um alerta ao País sobre a situação dos aeroportos nacionais, advertindo que a maioria deles continua apresentando problemas estruturais que não estão sendo resolvidos pelas obras em andamento, o que pode colocar o Brasil numa situação de "vexame internacional, um fiasco".   Um documento lido no plenário pelos ministros Augusto Nardes e Raimundo Carreiro, que destacaram o fato de que estavam representando todos os integrantes da corte, afirma que o apagão aéreo não foi resolvido, apenas está "latente", podendo se repetir se não forem tomadas providências.    Os ministros informaram que irregularidades graves foram constatadas em obras que estão sendo realizadas em vários aeroportos, como o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (São Paulo), o Aeroporto Santos Dumont (Rio de Janeiro), o Aeroporto Internacional de Brasília, o Aeroporto Internacional Afonso Pena (Curitiba) e o Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia (Goiás).    O documento dos ministros, contendo o alerta ao País, será agora encaminhado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), à Comissão Mista do Orçamento e ao Congresso Nacional.   Em relação ao Aeroporto de Vitória (Espírito Santo), o TCU anunciou que determinou a suspensão da realização das obras de ampliação, que estavam sendo executadas pela Camargo Corrêa. A razão da suspensão, apresentada pelo tribunal: não existe um projeto básico das obras, e estaria havendo superfaturamento de R$ 43 milhões.    Do trecho do documento lido por Augusto Nardes, consta a informação de que em Cumbica, onde está sendo feita a reforma das pistas a um custo estimado em R$ 56 milhões, teria havido superfaturamento de R$ 19 milhões; no Santos Dumont, o valor das obras é de R$ 334 milhões, e o superfaturamento mencionado pelo tribunal é de R$ 43 milhões.   O texto lido por Nardes afirma que, no Aeroporto de Goiânia (Goiás), o superfaturamento encontrado, numa obra de R$ 287 milhões, foi de R$ 73 milhões, além de não haver projeto básico. Em Brasília, segundo o alerta do TCU, as obras no Aeroporto Internacional são de R$ 142 milhões, e teria sido constatado um sobrepreço de 122%.   Em Macapá (Amapá), a obra no aeroporto local estava sendo feita pelo consórcio Gautama e Better, e o TCU declarou inidônea a Gautama. Ficou apenas a Better, que está falindo.    Da parte do documento lida em plenário pelo ministro Raimundo Carreiro consta que o apagão registrado nos aeroportos do País em 2006 ainda não foi resolvido, apenas está "latente" e pode se repetir. O texto observa que os ministros estão fazendo essa advertência ao País seis anos antes da Copa do Mundo de 2014 (a ser realizada no Brasil), porque, se os problemas não forem resolvidos, quando faltar só um ano para o campeonato, as obras serão feitas às pressas e haverá superfaturamento, repetindo-se o ocorrido no ano passado por ocasião da realização dos Jogos Panamericanos, no Rio de Janeiro, quando as obras, segundo o tribunal, foram superfaturadas.   Na segunda-feira, 11, o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, afirmara que faltava conhecimento aos auditores técnicos do TCU sobre o setor aéreo, o que vinha provocando falhas nos relatórios que apontaram um superfaturamento de pelo menos R$ 3 bilhões nas obras de reforma e ampliação nos nove principais aeroportos do País.   "O TCU não tem referência de preços para aviação e utiliza referenciais de outras áreas. Evidente que o concreto usado na construção de um conjunto habitacional ou o asfalto utilizado em uma estrada é diferente do material empregado nas pistas dos aeroportos onde aterrissam aviões pesando dezenas de toneladas. Nosso material é muito mais caro", havia declarado.

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