Ministros têm dúvidas sobre a legislação

As dúvidas sobre o destino da Lei da Ficha Limpa também atingem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos ministros arrisca, até o momento, qual processo e qual argumento serão julgados primeiramente no tribunal. Tampouco se arvoram a um prognóstico sobre o resultado do julgamento da lei. A única certeza até agora é de que quatro ministros votarão pela constitucionalidade da legislação.

, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2010 | 00h00

Integrantes do Supremo também divergem sobre os efeitos da demora nos julgamentos.

Parte dos ministros argumenta que a pecha de ficha suja pode resolver certas situações nas urnas. Exemplo disso é o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Desde que teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, decisão confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roriz vem perdendo pontos nas pesquisas de intenção de voto. Nas últimas, já foi ultrapassado pelo principal adversário, Agnelo Queiroz (PT).

Por outro lado, o candidato que for beneficiado por uma liminar do Supremo e que for eleito criará embaraços para a Justiça Eleitoral. Ministros questionam se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá condições de afrontar o fato consumado e impedir a posse do político considerado ficha suja eleito pelas urnas.

As incertezas sobre o futuro da lei no Supremo também afligem advogados. No TSE, alguns advogados vêm retardando a análise de seus recursos e o envio para o STF.

Palpites. Os defensores temem, conforme avaliam ministros, que seus clientes sejam "boi de piranha". Eles preferem que outros casos sejam julgados antes para depois se aproveitarem de brechas eventualmente abertas pelo tribunal.

Mas a dúvida central continua sendo o pensamento da ministra Ellen Gracie. Alguns ministros arriscam palpite de que ela deve votar pela constitucionalidade da lei. No entanto, como não há precedentes no tribunal sobre essa discussão, o palpite não passa de palpite.

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