Ministros viajam e STF para outra vez

Depois de adiar casos importantes durante meses, por estar incompleto, tribunal interrompe julgamentos porque três de seus integrantes estão fora do País

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

15 Abril 2011 | 00h00

A dez dias da Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está esvaziado. Três ministros da Corte, incluindo o presidente, Cezar Peluso, viajaram nesta semana para a Europa a fim de participar de congressos de Direito. Por causa do problema de quórum, o STF não conseguiu cumprir a previsão de concluir um julgamento sobre o piso salarial dos professores da educação básica.

Peluso e o ministro José Antonio Dias Toffoli estão em Portugal participando de um seminário em homenagem ao professor Jorge Miranda, na Universidade de Lisboa. Gilmar Mendes foi participar de um congresso internacional em homenagem ao jurista italiano Antonio D"Atena na Universidade de Granada, na Espanha.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, a ausência dos três ministros, que estão em viagem oficial pela Europa, não atrapalhou o funcionamento do tribunal nesta semana - tanto que, na quarta-feira, foram tomadas 18 decisões nas sessões do plenário e da 1.ª Turma. Na semana que vem, segundo a assessoria do tribunal, Peluso, Toffoli e Mendes já estarão de volta a Brasília.

Mas, como em todos os anos, na próxima semana não haverá sessões plenárias de votação, graças a uma lei aprovada em 1966 que determina o início do feriado da Páscoa na quarta-feira em toda a Justiça Federal.

Essa lei, no entanto, conflita com a Lei 5010, segundo a qual serão feriados na Justiça Federal os dias da Semana Santa "compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa". Ou seja, gramaticalmente, segundo interpretação dos próprios ministros, o correto seria folgar quinta, sexta e sábado.

Viagens. A viagem de Peluso a Portugal é segunda que ele realiza em abril. De 4 a 8 de abril, o presidente do Supremo participou do "Fórum Bellagio sobre Estabelecimento da Universidade de Segurança Pública da ONU". O evento foi promovido pela Rockefeller Foundation na cidade de Bellagio, no norte de Itália.

Após o evento, Peluso voltou para Brasília e participou de uma sessão de julgamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele. Em seguida a esse compromisso, Peluso fez as malas de novo e embarcou para Portugal.

Até recentemente, integrantes do Supremo reclamavam da demora da Presidência da República para indicar um ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto de 2010. A alegação recorrente era de que, com o quórum incompleto durante meses, o tribunal tinha dificuldades para julgar assuntos polêmicos, como a extradição do italiano Cesare Battisti, direitos de casais homossexuais e a possibilidade ou não de interrupção de gestações de fetos com anencefalia.

O substituto do ministro Eros Grau, Luiz Fux, tomou posse no início de março. No entanto, logo na primeira sessão plenária o quórum ficou de novo incompleto porque o vice-presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, estava em Portugal participando de um congresso internacional de direito. O compromisso foi acertado em outubro do ano passado, antes da indicação de Fux.

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