Missão de Temer é aprovar Orçamento até fim do ano

BRASÍLIA

Lu Aiko Otta, Vera Rosa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Novembro 2010 | 00h00

Como chefe político da transição, presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP) tem um desafio imediato: aprovar a proposta do Orçamento de 2011 até dezembro. "Haverá uma reunião com o relator e o presidente da Comissão de Orçamento para tentarmos aprovar o Orçamento este ano", disse Temer após a primeira reunião do grupo de transição.

"Seria um sinal ruim começar o novo governo sem o Orçamento", observou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Liquidar a fatura em 2010 teria outra vantagem: poupar a presidente eleita Dilma Rousseff do desgaste de iniciar o governo já em meio às penosas negociações em torno da votação do projeto. Bernardo conta com o fato de Temer ser presidente da Câmara para viabilizar a votação.

Em seu objetivo, o governo pode contar com a ajuda dos deputados e senadores derrotados nas eleições deste ano. Cerca de 48% dos parlamentares não conseguiram novo mandato. A eles interessará ter o Orçamento de 2011 votado até dezembro, para garantir que suas emendas sejam incluídas na lei orçamentária.

Temer pretende reunir os líderes partidários hoje para discutir a pauta de votações da Câmara. "Há 12 medidas provisórias trancando a pauta de um lado e, de outro, tem o projeto do pré-sal, que tramita com urgência constitucional", explicou o presidente da Câmara.

O projeto de lei a que ele se refere é o que cria o fundo social para distribuição da riqueza do pré-sal e regula o sistema de partilha na exploração do petróleo. O governo quer vê-lo aprovado ainda em 2010, para poder iniciar as concessões no início do governo de Dilma. O texto, porém, é polêmico porque altera a distribuição, entre os Estados, dos royalties sobre a extração do óleo.

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