Moema tem 124 quadras com prédios proibidos

Há 4 anos, zoneamento indefinido impede construções na região

Diego Zanchetta e Edison Veiga, O Estadao de S.Paulo

10 de abril de 2009 | 00h00

Uma indefinição jurídica impede há mais de quatro anos a construção de empreendimentos em 124 quadras do distrito de Moema, na zona sul de São Paulo. No final de 2004, um veto do Executivo às mudanças no zoneamento da região criou um "buraco negro" no uso e ocupação do solo. Uma resolução liminar válida há dois anos determinou para a área um zoneamento misto de baixa densidade, considerado restritivo demais por parte dos moradores e principalmente pelo mercado imobiliário - só é possível construir de uma a duas vezes a área do terreno e são liberados apenas prédios comerciais e de serviços de baixo impacto, como lojas e padarias.Com as discussões sobre a revisão do Plano Diretor na Câmara Municipal, o futuro do zoneamento de Moema também entrou em debate. Se aprovada a revisão, o governo poderá propor mudanças no zoneamento da cidade. A gestão Gilberto Kassab (DEM) defende um projeto de lei que permite, em dois terços do "buraco negro" de Moema, um zoneamento de alta densidade, menos restritivo. Na área mais residencial, próxima do Parque Ibirapuera, são mantidas as restrições que estão hoje em vigor provisoriamente. Pela resolução emitida no final de 2007 pela Câmara Técnica de Legislação Urbana (CTLU), subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, bares, padarias e lojas de comércios de baixo impacto podem pedir alvará de funcionamento. Uma decisão judicial também orienta que o zoneamento da região é o que vigorava antes do veto da Prefeitura, ou seja, de baixa densidade em toda a área das 124 quadras. Com o projeto do governo em trâmite na Câmara, a zona mista de alta densidade, onde poderão ser erguidos novos empreendimentos como prédios residenciais, vai abranger o perímetro formado pelas Avenidas IV Centenário, República do Líbano, Ruas Afonso Brás, Euclides Parente Ramos e Inajaroba. Hoje essa área é de baixa densidade e altamente restritiva. Permanece no projeto como zona residencial de baixa densidade a região formada pela junção das Ruas Canário, Coronel Raul Humaitá Vila Nova, Inhambu, Inajaroba, Euclides Parente Ramos e Afonso Brás."Primeiro vamos tentar aprovar a revisão do Plano Diretor. O que está sendo proposto para Moema é o zoneamento definido pelo grupo gestor do Plano Estratégico da Vila Mariana, de 2004. Foi uma decisão dos moradores", afirma José Police Neto (PSDB), líder de governo na Câmara. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, nenhum empreendedor faz solicitações de projetos na região de Moema porque o mercado imobiliário sabe que o zoneamento da região logo se tornará menos restritivo. "Para as incorporadoras é muito ruim o zoneamento em vigor em Moema. Nenhum empreendedor pode fazer projetos para uma região com boa infraestrutura", afirma Luiz Paulo Pompéia, presidente da Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp). "As restrições têm de acabar, esse buraco no zoneamento engessa o mercado em uma região com boa rede de transporte", argumenta João Crestana, diretor do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi). Na região de Moema, a maioria das pessoas desconhece esse imbróglio da Lei de Zoneamento. A própria presidente da Associação dos Amigos e Moradores de Moema, Lygia Horta, admitiu à reportagem que não está inteirada da situação - demonstrou surpresa, aliás. Para a urbanista Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, é preciso tomar muito cuidado para conter a "farra do mercado imobiliário". "É necessário fazer um estudo muito sério antes de redefinir o zoneamento dali", defende. "Trata-se de uma área já saturada e o mercado imobiliário quer liberar aquilo a qualquer custo. Não adianta ir com muita sede ao pote."FRASESLuiz Paulo PompéiaPresidente da Embraesp"Para as incorporadoras é muito ruim. Nenhum empreendedor pode fazer projetos para uma região com boa infraestrutura"João CrestanaDiretor do Secovi"As restrições têm de acabar, esse buraco no zoneamento engessa o mercado"Lucila LacretaMovimento Defenda São Paulo"O mercado imobiliário quer liberar aquilo a qualquer custo. Não adianta ir com muita sede ao pote"

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