Moema tem maior nº de crianças no semáforo

MP investiga por que esquinas do bairro atraem tantos meninos

Adriana Carranca, O Estadao de S.Paulo

29 de setembro de 2008 | 00h00

Com a esmola que recebem fazendo malabares no farol da esquina das Avenidas dos Eucaliptos e Ibirapuera, em Moema, M.R.O., de 13 anos, e A.P.O.S., de 11, sustentam os pais desempregados e sete irmãos mais novos. Juntos, conseguem R$ 40 por dia numa jornada de mais de oito horas cuspindo fogo e equilibrando limão no meio de carros, no barulhento, poluído e perigoso trânsito de São Paulo. A mesma realidade é vivida todos os dias no local por 64 crianças e adolescentes, 75% menores de 13 anos. É a maior concentração de trabalho infantil nos faróis da cidade, o que fez o Ministério Público abrir inquérito civil para apurar o que atrai tantas crianças à região. Com idades a partir de apenas 3 anos, elas se concentram em 17 pontos, principalmente nas imediações do Shopping Ibirapuera, como as esquinas da Avenida Ibirapuera com as Avenidas dos Eucaliptos, Moaci e Cotovia, onde há também um supermercado Pão de Açúcar. O que as atrai, segundo o Ministério Público, é a grande circulação de pessoas de alto poder aquisitivo que vão fazer compras em Moema. Foi da promotora de Justiça Sueli Riviera, da Vara da Família do Jabaquara, na zona sul, que partiu a denúncia sobre a concentração de crianças nos faróis de Moema. Ela saía de uma loja na Avenida Ibirapuera, quando viu um menino ser espancado pela mãe. Acionou o Conselho Tutelar de Vila Mariana, mas o conselheiro de plantão sequer atendeu o telefone. A polícia foi chamada, mas no dia seguinte a mulher continuava com os filhos no mesmo semáforo. O caso foi parar no MP. Para Sueli, há falhas de todos os lados. "Os conselheiros precisam estar preparados para orientar e advertir os pais e, se não resolver, comunicar ao juiz, que pode tirar o pátrio poder das famílias. Mas, como em São Paulo não se exige qualquer formação do conselheiro, muitos estão despreparados para a função. Por outro lado, também é preciso que os Conselhos trabalhem com a Prefeitura para que tenham à sua disposição a rede de serviços para onde possam encaminhar as crianças e os pais, dependendo das necessidades, antes de puni-los", acredita Sueli. "Hoje, isso não ocorre. E, se não é possível tirar as crianças das ruas, é porque a rede de proteção à infância não está funcionando."O abrigamento deve ser o último recurso, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entendimento da promotora da Infância e Juventude Carmen Lúcia Pantaleão de Mello Cornacchioni, as famílias têm de ser responsabilizadas. "Crianças correm sérios riscos nas ruas e são submetidas a todo tipo de violações de direitos", explica. Em uma das audiências convocadas pelo Ministério Público, chegou-se a cogitar a responsabilização do Shopping Ibirapuera. "As crianças vão para o entorno do shopping porque ali estão as pessoas que têm dinheiro. Eles não conseguiriam fazer R$ 30 por dia mendigando no Grajaú", diz a promotora, que não deve responsabilizar o local.Em nota, o Shopping Ibirapuera informou que "em Moema, além do shopping, há forte concentração de hotéis e comércio de rua" e "o trabalho infantil nas vias públicas é uma questão social muito complexa e séria que deve ir além de uma ou outra ação ou campanha praticada pela iniciativa privada". Disse ainda que "planeja ações para atenuar" o problema.PERFILEm geral, as crianças vão para os faróis pelas mãos de um dos pais ou responsável e trabalham para aumentar a renda da família. Vivem nos bairros mais precários da periferia, no extremo sul da cidade. Pelo menos 30% recebem dinheiro dos programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal, Renda Cidadã, do governo estadual, e Renda Mínima, do município. Mas o valor dos benefícios é baixo e a esmola conseguida no farol serve para complementar os ganhos."Estamos em um país onde caridade é vista de forma positiva. Mas é preciso entender que o que mantém crianças nos faróis é justamente a esmola", diz Camila Tamantini, coordenadora do programa Presença Social nas Ruas, criado pela Prefeitura para identificar e encaminhar crianças e adolescentes trabalhadores. A equipe tem 28 agentes de proteção, incluindo assistentes sociais e psicólogos, e atua na região da Vila Mariana entre 8 e 2 horas.A campanha da Prefeitura Dê Mais do Que Esmola, Dê Futuro propõe, em vez de esmolas, doações ao Fundo Municipal da Infância, cujos recursos são destinados a projetos sociais com foco em crianças e adolescentes em risco. O dinheiro pode ser deduzido do imposto de renda, desde que não ultrapasse 6% do valor do tributo no caso de pessoas físicas e 1%, de jurídicas. Também é possível fazer doações diretamente às organizações não-governamentais.T.A.C., de 3 anos, é o caçula de oito irmãos, com idades até 14 anos, que ajudam a complementar o dinheiro recebido do governo no farol da Avenida dos Eucaliptos. A família recebe dois benefícios: R$ 112 por mês do Bolsa Família e R$ 210 do Renda Mínima. É um caso flagrante de falha na fiscalização dos programas de transferência de renda, condicionados à presença na escola. Nos semáforos de Moema, ao menos 58% das crianças trabalham e estudam. O número pode ser ainda maior, já que 30% não responderam se estão matriculadas.Uma rotina pesada, que já dura dois anos para M.R.O. e A.P.O.S. - ele está na 7.ª série, e ela, na 6.ª, em escola estadual. O dia inicia às 7 horas, com a entrada no colégio, e só acaba à 0h40, horário do último ônibus para o Jardim Ângela, onde vivem. Já receberam benefício do governo, cancelado quando se descobriu que trabalhavam na rua, mas preferiram seguir nos faróis. Se trabalharem todo dia, podem fazer R$ 1.200, 29 vezes mais que os R$ 40 do Peti.

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