Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Barragens não serão mais monitoradas por mineradoras

Em discussão em Brasília, proposta é transferir função a órgãos estatais ambientais como o Ibama e secretarias estaduais

Leonardo Augusto, Especial para o Estado

15 Janeiro 2016 | 14h03

Informações corrigidas às 19h55

BELO HORIZONTE - O monitoramento de barragens de rejeitos de minério de ferro deixará de ser feito pelas empresas do setor e será transferido para órgãos estatais ambientais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e secretarias estaduais. Hoje, o acompanhamento das estruturas fica exclusivamente a cargo das mineradoras.

A mudança está sendo discutida em reunião em Brasília com grupo constituído pela Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), formado para discutir alterações no licenciamento ambiental no País. (A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não participou da reunião, como havia publicado o Estado erroneamente).

A informação é do subsecretário de Licenciamento Ambiental de Minas Gerais, Geraldo Abreu, que participa da reunião. "Pela proposta, as empresas continuariam encarregadas de implantar o sistema de monitoramento, mas o acompanhamento ficará a cargo do poder público", afirmou. "Em pleno século 21, quando qualquer cidadão pode ser monitorado em qualquer lugar que esteja, é complicado pensar que isso não pode ser feito com represas de rejeitos de minério de ferro."

Modificações na legislação ambiental passaram a ser discutidas depois do rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em 5 de novembro. Até o momento, foram confirmadas 17 mortes na tragédia. Duas pessoas ainda estão desaparecidas.

Uma das causas do rompimento pode ter sido colapso da estrutura, conforme investiga o Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Depois da queda da barragem, ficou constatado nas apurações dos promotores que outra represa da mineradora no município, a de Germano, que vem passando por reparos, apresentava rachaduras.

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