Moradores da favela visitada por Lula podem ser despejados

Os moradores da Vila Irmã Dulce estão sob ameaça de despejo. A área de invasão tem uma ação de reintegração de posse na Justiça. O processo n°02.000033-2 que tramita, em grau de recurso, no Tribunal de Justiça do Piauí requer a reintegração de posse, e consequentemente, despejo das famílias que se apossaram do terreno em 1998. Os três níveis de governo - federal, estadual e municipal - estão fazendo investimentos de infra-estrutura na vila, como saneamento, urbanização, abastecimento de água e habitação, mas o terreno ainda está em litígio na Justiça. A área foi desapropriada, mas não foi paga. A origem do processo é na 6ª vara cível de Teresina sob o número 001991369298. O juiz determinou a reintegração de posse, mas os invasores recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça. O despacho do desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalho foi em favor de manter os posseiros na área invadida. A Vila Irmã Dulce é tida com a maior ocupação urbana da América Latina. A vila conta hoje com cerca de 40 mil famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a ocupação no dia 10 de janeiro, prometendo fazer melhorias habitacionais, saneamento básico com fossas sépticas, dentre outras benfeitorias. O relator do processo é o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. A Secretaria de Assuntos Judiciários informou que o processo está pronto para ser levado a julgamento na 2ª Câmara Especializada Cível. Alencar informou que não será mais o relator do processo, porque vai deixar a 2ª Câmara e passar a compor a 3ª Câmara Cível. Mesmo assim, ele falou à reportagem. "O poder público está investindo na área, mas se houver, em tese, uma reintegração de posse, favorável aos proprietários do terreno, os ocupantes, posseiros, não necessariamente terão de deixar a área. O poder público pode desapropriar, a bem do interesse público, qualquer área particular", afirmou o desembargador.