Moradores da favela visitada por Lula podem ser despejados

Os moradores da Vila Irmã Dulce estão sob ameaça de despejo. A área de invasão tem uma ação de reintegração de posse na Justiça. O processon°02.000033-2 que tramita, em grau de recurso, no Tribunal de Justiça do Piauí requer a reintegração de posse, e consequentemente, despejo das famílias que se apossaramdo terreno em 1998.Os três níveis de governo - federal, estadual e municipal - estão fazendo investimentosde infra-estrutura na vila, como saneamento, urbanização, abastecimento de água e habitação, mas o terreno ainda está em litígio na Justiça. A área foi desapropriada, mas não foipaga.A origem do processo é na 6ª vara cível de Teresina sob o número 001991369298. O juiz determinou a reintegração de posse, mas os invasores recorreram da decisão aoTribunal de Justiça. O despacho do desembargador Luís Gonzaga Brandão de Carvalhofoi em favor de manter os posseiros na área invadida. A Vila Irmã Dulce é tida com a maior ocupação urbana da América Latina. A vila contahoje com cerca de 40 mil famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou aocupação no dia 10 de janeiro, prometendo fazer melhorias habitacionais, saneamentobásico com fossas sépticas, dentre outras benfeitorias.O relator do processo é o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. ASecretaria de Assuntos Judiciários informou que o processo está pronto para ser levadoa julgamento na 2ª Câmara Especializada Cível. Alencar informou que não será mais orelator do processo, porque vai deixar a 2ª Câmara e passar a compor a 3ª CâmaraCível. Mesmo assim, ele falou à reportagem."O poder público está investindo na área, mas se houver, em tese, uma reintegração de posse, favorável aos proprietários do terreno, os ocupantes, posseiros, não necessariamente terão de deixar a área. O poder público pode desapropriar, a bem do interesse público, qualquer área particular", afirmou o desembargador.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.