Moradores de favela do Rio vão receber título de posse

O Programa de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, que pretende dar título de posse a moradores de favelas e loteamentos irregulares, terá R$ 100 milhões no Orçamento do ano que vem para serem destinados às prefeituras e à assistência jurídica para os futuros proprietários.O primeiro passo concreto do programa, chamado Cidade Legal, foi dado nesta sexta-feira com a assinatura de um contrato, no qual o governo federal cede o terreno da União onde está instalada a Favela Parque Royal à Prefeitura do Rio. O governo municipal se encarregará do levantamento de todos os lotes e em cinco meses os primeiros moradores deverão receber os títulos de posse. A secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, anunciou nesta sexta que a verba será parte de um empréstimo de US$ 300 milhões do Banco Mundial ao ministério. O contrato deve ser firmado em setembro e os recursos liberados em dezembro deste ano.Por becos e ruelasO ministro das Cidades, Olívio Dutra, esteve nesta sexta-feira no Parque Royal e também visitou a Rocinha, maior favela do País, onde andou por becos apertados, tomou cachaça e estimulou os moradores a tentar regularizar suas propriedades. Acompanhado da ministra de Assistência Social, Benedita da Silva, carioca que foi líder comunitária da Favela do Chapéu Mangueira, o gaúcho Olívio Dutra almoçou na igreja da favela.Antes, o ministro circulou à vontade pelas ruelas, cumprimentou moradores e pediu informações sobre a urbanização do morro. Na véspera da visita, um grupo de agentes federais esteve na favela para conhecer a área por onde Dutra passaria. Apesar do intenso tráfico de drogas, principalmente para abastecimento da zona sul carioca, a Rocinha raramente tem conflitos entre traficantes e policiais ou entre os próprios bandidos.Só no Rio, 95 mil pessoas vivem em 13 favelas e 10 conjuntos habitacionais localizados em terrenos da União que serão repassados ao município. Vinte e quatro mil famílias cariocas deverão receber seus títulos de posse nos próximos anos. Recife será a segunda cidade onde a prefeitura receberá os terrenos federais.

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