Moradores decidem o futuro dos muros da Chácara Flora

O destino dos muros do Condomínio Chácara Flora, em Santo Amaro, zona sul, vai ser definido em uma reunião na sede da Administração Regional de Santo Amaro, na próxima segunda-feira. A AR convocou os representantes da Sociedade Melhoramentos Chácara Flora para propor um cronograma para a reabertura dos acessos do bairro e definir as melhorias que deverão ser feitas pelos moradores e aquelas que ficarão a cargo da Prefeitura. A intenção é evitar um conflito com o condomínio. O encontro pode discutir ainda uma outra solução para o caso - em que o condomínio passaria a ser dono das áreas públicas do bairro. A Chácara é um condomínio fechado de um milhão de m2, loteado na década de 20 pelo antigo proprietário da área, que abriga 170 residências de luxo, uma praça, lagos e grandes áreas verdes. Um parecer do Departamento Patrimonial da Procuradoria-Geral do Município entendeu que o condomínio faz uso irregular das ruas internas - que têm o acesso bloqueado por muros e portões -, já que elas foram oficializadas a partir da década de 50 pela Prefeitura e pertencem ao município. Caberia à AR - munida do seu poder de polícia - exigir a abertura dos acessos. O processo administrativo que questiona o isolamento da área começou na década de 60. Os moradores aguardam a reunião para decidir o que fazer. "A Chácara sempre foi fechada e não há razão para mudar. Se a Prefeitura quer abrir, tem que apresentar motivos", disse Ricardo Neuding, presidente da Sociedade. Além da liberação dos acessos, a Prefeitura quer que os moradores refaçam a calçada externa do condomínio - que em alguns trechos não existe - e rebaixem os muros, que são mais altos do que permite a legislação. "A Prefeitura faria as guias e as sarjetas e os moradores ficariam com as calçadas", disse o administrador regional Nerilton Antonio do Amaral. Segundo ele, caso o encontro não termine com um acordo, a Prefeitura tem duas alternativas: ou aplica multas por uso irregular ou pode executar ela mesma a abertura. Uma outra possibilidade aceita pela Prefeitura é a transferência das áreas públicas do condomínio para os moradores, que passariam a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo espaço. "Mas para isso teria que ser feito um projeto e a transferência precisaria ser solicitada por intermédio da Câmara Municipal. Não é simples". Na semana passada, a Sociedade Melhoramentos circulou um informativo para acalmar os moradores em que dizia que não havia sido comunicada de que teria que liberar os acessos. Eles podem recorrer - administrativamente ou pela Justiça - da decisão da Prefeitura. "Se a Chácara for aberta, vai trazer criminalidade, tráfego e especulação imobiliária a uma área que está preservada", disse Neuding.

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