Moradores do São Vito terão de recomprar imóveis

Surpresa. Susto. Dúvidas, muitas dúvidas. Os moradores do Edifício São Vito, localizado na região central de São Paulo, ficaram perplexos com a notícia de que o prédio todo será desapropriado pela Prefeitura, reformado e refinanciado pela Caixa Econômica Federal. O anúncio oficial foi feito ontem, pela prefeita Marta Suplicy (PT). Segundo moradores e a síndica, Tânia Maria Martinez Melino Torrico, até então, a Prefeitura havia prometido desapropriar apenas os imóveis abandonados ou em dívida. Ontem, o discurso mudou. E o projeto já corre risco de não sair do papel. Os advogados do São Vito, Luiz Roberto Saparolli e Jair Munhoz, prometem recorrer à Justiça para impedir a desapropriação. "Essa proposta é absurda e inconstitucional. O São Vito é uma propriedade privada onde não cabe intervenção da Prefeitura", disse Munhoz. "Iniciaremos uma batalha jurídica para impedir que mais de 3 mil pessoas percam o direito de morar. E ela (Marta) pode ter certeza de que, além de uma ação do condomínio, os proprietários entrarão com ações particulares." Para fazer a desapropriação de 620 apartamentos e quatro salas comerciais, a Prefeitura vai baixar um decreto nas próximas semanas declarando o São Vito um imóvel de interesse social. "Pediremos ao Judiciário urgência na desapropriação", disse o secretário da Habitação, Paulo Teixeira. Os custos, de R$ 3,1 milhões ou R$ 5 mil por unidade, serão bancados pela Prefeitura. LetradosA proposta deixou confusos os cerca de 200 moradores que lotavam a platéia do Salão Azul da sede da Prefeitura. "O senhor desculpa, mas vocês são mais letrados que a gente, então, acho que ninguém aqui entendeu nada. Como é que eu sou proprietário e vou ter de refinanciar o meu próprio apartamento?", perguntou o cabeleireiro Josemir Santos Feitosa, sob aplausos. Ele é dono de uma quitinete pela qual pagou R$ 4 mil. "É um absurdo. Eles não podem me obrigar." Nervoso, o secretário não soube responder. "Aí, eu vou para um segmento de respostas que não tenho", disse. "As dúvidas que você tem eu também tenho. Só posso garantir que todos terão alternativa habitacional." Depois, remendou. Disse que a Prefeitura avalia uma saída jurídica para excluir da desapropriação os donos que moram no local - 40% dos moradores - e pagam condomínio. Para isso, eles teriam de se comprometer a pagar sua parte nos custos da reforma, algo em torno de R$ 13 mil por unidade. Uma segunda opção seria a Prefeitura subsidiar parte do valor cobrado pela Caixa na revenda dos imóveis. O próprio secretário disse, porém, que são apenas idéias. Os valores das parcelas não foram divulgados, mas, segundo o diretor da Emurb, Marcos Barretto, com a reforma os imóveis podem ser valorizados em até 500%, passando a custar R$ 30 mil. "Só vai ficar quem puder pagar", disse o secretário Teixeira. "A Prefeitura fará um estudo para identificar as famílias." O São Vito deve ser incluído no Programa de Arrendamento Familiar (PAR), o que significa que os apartamentos seriam financiados só para famílias com renda entre 4 e 6 salários mínimos - 20% das cerca de 400 famílias. A idéia da Prefeitura é transferir os moradores que não puderem arcar com o refinanciamento nem o condomínio. Com a revitalização, o condomínio seria mais caro que os atuais R$ 120,00. As pessoas seriam levadas para dois prédios que devem ser construídos na zona leste. Nesses edifícios, teriam de pagar aluguel que, segundo Teixeira, seria subsidiado por 2 anos. Raio-X do São VitoProjeto ainda não tem contrato formal Não houve licitação para escolher o escritório Loeb Arquitetura como autor do projeto de revitalização do São Vito. "Convidamos vários arquitetos para nos apresentarem propostas e eles (da Loeb) nos mostraram algo mais perto do que esperávamos. Não há nenhum contrato formal ainda", admitiu o secretário da Habitação. Roberto Loeb, dono do escritório, disse ter feito apenas um estudo do prédio e apresentou uma proposta "sem compromisso". "Não queríamos fazer nada sem a aprovação dos moradores. Só com o aval deles é que discutiremos custos." A Loeb Arquitetura foi responsável também pelo albergue Boracéa, no centro, um projeto ousado para 500 moradores de rua, com vagas para carrinhos de catadores de papéis e seus cães. Os arquitetos Roberto Loeb e Helena Saia acreditam que o São Vito pode virar um símbolo da revitalização do centro. O projeto apresentado por eles prevê a revitalização de toda a fachada, que ganhará uma cobertura de tela metálica. A face voltada para o Parque D. Pedro II terá um mural artístico do pintor Eduardo Sued. Todos os apartamentos vão ter varanda e novos banheiros, cozinha e instalações hidráulicas. Alguns serão maiores do que os já existentes, com áreas que variam entre 35 metros quadrados (1 dormitório) e 60 metros quadrados (2 dormitórios). O condomínio será dividido em duas torres independentes, com dois elevadores novos e escadas de segurança para cada torre. No primeiro andar, de uso comum, haverá serviços como telefones públicos, correios, cabeleireiro, barbeiro, alfaiate, costureiras, videoclube, mercadinho e salas de reuniões. As lojas do térreo serão substituídas por um espaço de recepção dos condôminos e um telecentro, a ser implantado pela Prefeitura. Na sobreloja, haverá uma creche e uma pré-escola. O prédio terá ainda área para salas de jogos, berçário, refeitório e sala de artes. Na cobertura, no 27.º andar, a quase 100 metros de altura, o arquiteto Roberto Loeb propôs um mirante para visitação pública e uma capela para São Vito, padroeiro da comunidade do bairro. A cobertura seria acessível ao público por um elevador panorâmico com vista para o centro e para o Palácio das Indústrias, que, segundo o projeto de revitalização do Parque D.Pedro, será transformado em museu.

Agencia Estado,

14 de agosto de 2003 | 09h26

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