Moradores fecham passagem pública

Escadaria que liga Perdizes e Pacaembu tem portões fechados diariamente por vigias de casas, entre 18 e 6 horas

Pedro Venceslau, O Estadao de S.Paulo

17 de novembro de 2008 | 00h00

Na altura do 1.700 da Avenida Pacaembu, quase na Praça Charles Miller, na zona oeste de São Paulo, há um ponto de ônibus muito usado por funcionários e estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC). O ponto fica na frente de uma grande escada que liga os bairros do Pacaembu e de Perdizes. Há alguns meses, o "atalho" passou a ser controlado por moradores do entorno. Todos os dias, às 18 horas, um vigilante que cuida da segurança das casas tranca os portões nas duas extremidades. A passagem só é reaberta às 6 horas do dia seguinte.O portão foi instalado ali com a autorização da Subprefeitura da Lapa. A subprefeita Luiza Elouf diz que acatou um pedido da Associação dos Moradores da Rua Manuel Maria Tourinho. Segundo eles, a escadaria vinha sendo usada por viciados em drogas. "A permissão foi dada por causa dos inúmeros problemas de segurança que o local apresentava", diz ela. "Não recebemos reclamação relativa à instalação dos portões", ressalta o assessor Carlos Praça.A "privatização" do atalho, porém, atrapalhou o estudante de Direito da PUC Márcio Meinberg, que sai tarde da aula e, agora, tem de cruzar toda a Rua Manuel Maria Tourinho e andar um trecho grande da Avenida Pacaembu para chegar ao ponto. "Acho absurdo que alguns moradores tenham o poder de controlar a escada, como se fossem donos." Além do portão, a parte de cima da passagem, na frente de uma das quatro casas vizinhas, ganhou pintura verde, plantas e câmeras de vigilância. O restante da área continuou como estava, desgastada e com rachaduras.POLÊMICAA prerrogativa da subprefeitura de autorizar moradores a controlar o tráfego de pessoas em logradouros públicos é polêmica. Luiza Elouf tomou por base a Lei 13.885, de agosto de 2004 - a Lei de Zoneamento. Pelo texto, as subprefeituras e seus conselhos de representantes devem "estimular, contribuir e participar da elaboração de planos de bairro" e podem adotar medidas para "melhorar as condições de segurança"."A primeira questão é: existe um plano aprovado pela comunidade do bairro da Lapa que contemple a questão da escada? Que eu saiba, não", diz o advogado Paulo Lomar, especialista em Direito Público e diretor do Movimento Nossa São Paulo. "Além disso, ainda que a comunidade tivesse pedido o portão, ele implica a limitação de passagem em área pública." Segundo o advogado, trata-se de uma interpretação equivocada da lei. "Se existe um problema com drogas, o poder público deve aumentar o policiamento, não isolar o lugar", avalia.Pedro Ernesto Py, da Associação Viva o Pacaembu, pondera que a escada é, na verdade, uma viela sanitária, usada para o escoamento das águas. "Ainda assim, é uma passagem pública", ressalta Lomar. Até o fechamento desta edição, a subprefeitura não havia respondido se o caso da escada foi aprovado pela comunidade da Lapa.O morador da casa responsável pela câmera de segurança e pela reforma parcial da escada foi procurado, mas o caseiro disse que não tinha "autorização do patrão para falar sobre o assunto". "O Estado é que deve garantir a segurança dos cidadãos. A escada do Pacaembu é uma passagem de uso comum, do povo. A cidade não pode ser loteada", reclamou o vereador eleito Cláudio Fonseca, do PPS.

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