Moradores tentam suspender audiência do Rodoanel

O Conselho Comunitário dos Moradores Proprietários da Vila Ecológica Chácaras Porangaba, tentou suspender, nesta quinta, a realização da 13ª e última audiência pública do trecho sul do Rodoanel. A justiça federal indeferiu a liminar, mas ainda vai analisar a matéria e pode vir a anular a audiência, segundo o advogado da entidade, Bonfílio Alves Ferreira. Ele acusa a Dersa de não ter cumprido o prazo de 20 dias úteis antes de convocar o evento. A Dersa informou que não se tratava de uma nova audiência, mas da realização da que havia sido suspensa no dia 21 de dezembro e os prazos já haviam sido cumpridos. O governo do Estado, porém, continua otimista com o término do processo de licenciamento ambiental. Segundo o secretário adjunto dos Transportes, Paulo Tromboni, ele espera fazer a tomada de preços para selecionar as empreiteiras que farão os cinco lotes no máximo até o fim de março. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo tem de assinar os contratos até o dia 30 de abril. Depois disso, por ser ano eleitoral, isso não é permitido. Tromboni disse que as obras devem ser iniciadas no prazo, mesmo que as empresas concorrentes acabem entrando com recursos na justiça. Ele afirmou que serão cinco contratos diferentes que podem ser tocados independentemente. Então, se um lote tiver recurso na justiça, os outros podem ser iniciados. Depois da audiência, órgãos públicos e sociedade civil têm cinco dias úteis para apresentar qualquer manifestação. O Ibama e a Secretaria do Meio Ambiente vão emitir, então, seus pareceres finais sobre o trecho sul. O próximo passo é submeter os relatórios ao Consema. Há estimativas de que esse processo todo leve cerca de um mês. O trecho sul inteiro deve custar R$ 2,5 bilhões e o prazo de conclusão, se tudo correr bem, é estimado em 42 meses. A audiência de hoje foi convocada pelo Ibama para debater o estudo etnoecológico de duas tribos indígenas de Parelheiros. O cacique Marcos Tupã disse que os índios temem que o governo não cumpra as promessas de compensações ambientais para as aldeias. Segundo o coordenador substituto de meio ambiente da Funai, Richard Campos, a principal exigência a ser cumprida é o aumento das terras indígenas da região. Ele lembrou ainda que a Dersa deve garantir que não haverá adensamento populacional por causa do Rodoanel, assim como precisa apresentar um estudo dos acessos previstos para a região. A pressão do governo para aprovar e iniciar as obras do Rodoanel foi criticada por várias organizações não governamentais. "Há indícios de que essa obra tem cunho eleitoreiro pela pressa do governo em aprová-la", disse o educador ambiental da SOS Mata Atlântica, César Pegoraro. A procuradora da República, Ana Cristina Bandeira Lins, disse que o Ministério Público Federal vai acompanhar de perto todos os passos da obra do Rodoanel. "Há onze pendências de outro trecho, o oeste, que a Dersa ainda tem de cumprir".