REUTERS/Paulo Whitaker
REUTERS/Paulo Whitaker

Moro defende enquadrar crimes de facções em lei antiterrorismo

Ministro comentou situação no Ceará e disse que, da forma como legislação está redigida, atos de organizações criminosas acabam sendo enquadrados como crimes menores

Redação, O Estado de S. Paulo

16 de janeiro de 2019 | 02h09

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta terça-feira, 15, em entrevista à Globonews, enquadrar atos praticados por facções criminosas em lei antiterrorismo. Moro abordou o tema ao falar sobre a onda de ataques no Ceará, comandados por organizações de dentro de presídios no Estado.

Questionado sobre a possibilidade de uma lei que equiparasse o crime organizado ao terrorismo, Moro disse que "seria apropriado". "A atual lei antiterrorismo, pela redação dela, gera uma dificuldade para que atos terroristas praticados por organizações criminosas sejam enquadrados na lei e punidos como tal", disse o ministro.

Segundo Moro, por causa dessa situação, "alguns desses atos (de organizações criminosas) acabam sendo enquadrados como crimes menores, como se o objetivo não fosse incutir alguma espécie de terror ou chantagear o poder público para mudar o curso da ação, para fazer ou deixar de fazer alguma coisa".

Sobre a situação no Ceará, o ministro garantiu que está "caminhando para a normalidade". "Com a cooperação entre o governo federal e estadual, os incidentes têm diminuído sensivelmente." Homens da Força Nacional de Segurança foram enviados ao Estado no dia 5 para conter a onda de ataques a prédios públicos e privados e ao transporte coletivo. 

Segundo ele, por volta do dia 6 de janeiro, os ataques atingiram o pico de 77 ocorrências, e hoje os incidentes estão em menos de seis por dia. Moro chamou os ataques de criminosos de "medidas terroristas", tomadas em virtude de uma perspectiva de uma política mais rigorosa contra as organizações criminosas. "O que eles fizeram foi explodir viaduto, buscando que o governo voltasse atrás. Desde o início sabíamos que seria um grande desafio."

O ministro ainda desconversou sobre o fato de não ter ido ao Estado diante da crise de segurança. "Nós fomos comunicados dos problemas do Ceará, reagimos com rapidez, enviamos a Força Nacional, disponibilizamos vagas em presídios federais, ficamos agindo a distância." Sobre a possibilidade de a crise se espalhar para outros Estados, disse que "não há indicativo concreto" de que isso vá ocorrer.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.