Motorista envolvido no furto ao BC obtém habeas-corpus

Defesa de Moraes sustentou que sua prisão se deu de forma ilegal

A 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na noite desta quinta-feira habeas-corpus a José Charles Machado de Moraes, que teve prisão preventiva decretada em inquérito policial que investigou o furto de R$ 150 milhões na sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza, no Ceará. De acordo com informações do site do STJ, a defesa de Moraes sustentou que sua prisão se deu de forma ilegal, pois ele foi detido para averiguações, em 10 de agosto de 2005, quando transportava 11 veículos do Ceará para São Paulo, ocasião em que foram encontradas diversas notas de R$ 50 acondicionadas na lataria de três daqueles automóveis. Moraes foi levado para Fortaleza no dia seguinte, quando foi decretada sua prisão temporária, convertida em preventiva no dia 16 de agosto. A defesa afirmou, ainda, faltar fundamentação ao decreto da prisão preventiva, que não teria demonstrado a necessidade da custódia, bem como a participação de Moraes no crime de lavagem de dinheiro, enfatizando tratar-se de réu primário, de bons antecedentes, com profissão e residência fixa.