Motoristas não pedem taxa de volta

Somente metade dos donos de veículos aprovados no teste solicitou reembolso de R$ 52,73 à Prefeitura

Daniel Gonzales, O Estadao de S.Paulo

25 de junho de 2009 | 00h00

Apenas metade dos donos de veículos com placas de finais 1, 2 e 3 aprovados até agora na inspeção veicular solicitou à Prefeitura a devolução da taxa de R$ 52,73 a que têm direito. Desde fevereiro, quando o programa começou, dos 274 mil carros, motos, veículos leves a diesel e ônibus aprovados na vistoria, 137.060 (50,02%) fizeram o pedido de reembolso.Dentre os motoristas que fizeram a solicitação da taxa, cerca de 60%, segundo a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente, que coordena o programa, receberam efetivamente o reembolso em sua conta bancária. Os outros 40% ainda não viram o dinheiro de volta por três motivos principais: cometeram erros no preenchimento dos dados, no site da Prefeitura criado para a solicitação do reembolso; não licenciaram o veículo após a inspeção, o que é obrigatório para receber o valor pago de volta; ou têm pendências financeiras com a Prefeitura, o que impede a devolução da taxa (veja no quadro ao lado como proceder para garantir a devolução da taxa).DEVEDORESA existência dessas dívidas em aberto com o governo municipal, aliás, é um dos motivos apontados por Márcio Schittino, coordenador da inspeção veicular, para explicar o fato de metade dos aprovados não pedir reembolso. Segundo ele, há uma lei que impede a Prefeitura de pagar aos seus devedores. Entra nesse caso qualquer dívida que a pessoa tenha, por menor que seja, com a municipalidade - débito em aberto de IPTU, impostos, multas ou taxas diversas.O desconhecimento de que o valor da inspeção será devolvido após o procedimento ou o simples esquecimento de pedir o reembolso também podem explicar a procura de apenas metade dos motoristas até agora."Se a pessoa regularizar a pendência com a Prefeitura, a liberação da devolução da taxa é automática", explica Schittino. Como o reembolso é feito em lotes mensais, o dinheiro é depositado sempre no lote subsequente ao mês.Da mesma maneira, o proprietário recebe a taxa da inspeção de volta automaticamente caso o dinheiro tenha ficado retido por falta de licenciamento do veículo. Assim que regularizar a situação, a liberação entra no próximo lote de devolução.Já passaram pela inspeção obrigatória, desde o início do programa, 281 mil veículos. Destes, cerca de 7 mil foram reprovados. REEMBOLSOApós ser aprovado na inspeção, o motorista deve pedir o reembolso pelo www.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.brO motorista deve preencher o número da aprovação, que consta no certificado emitido após a inspeçãoApós a solicitação do reembolso, o crédito é feito na conta indicada pelo motorista no dia 10 do mês seguinte ao pedido

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