Mototáxi pode ser liberado na periferia

Vereador vai apresentar projeto para regulamentação do serviço

Naiana Oscar, JORNAL DA TARDE, O Estadao de S.Paulo

10 Julho 2009 | 00h00

Com a aprovação no Senado do projeto de lei que regulamenta a profissão dos mototaxistas, o assunto começará a ser discutido agora na Câmara Municipal. O vereador Ricardo Teixeira (PSDB) promete apresentar na próxima semana, mesmo durante o recesso, um projeto que autoriza a circulação de mototáxis na periferia de São Paulo. O parlamentar afirma que o texto já estava pronto, à espera da decisão dos senadores. "Vamos adotar as mesmas regras e acrescentar outras." Uma delas será proibir os mototaxistas de transportarem passageiros na área do centro expandido. Mas para que seja possível garantir essa fiscalização Teixeira sugere que todas as motos sejam controladas eletronicamente. "Essa é a maior dificuldade, mas não é impossível já que em breve todos os veículos devem ser dotados de chips." O projeto de lei aprovado no plenário do Senado na quarta-feira determina que só motociclistas com mais de 21 anos, com pelo menos dois anos de habilitação para moto, podem exercer a profissão. O mototaxista também terá de fazer um curso de especialização e usar equipamentos de segurança. Os municípios devem criar legislação própria autorizando ou não o transporte de passageiro em motocicletas. Na prática, a profissão já existe em mais da metade das cidades brasileiras. Mas até o autor da projeto de lei, o senador Expedito Ferreira Júnior (PR), acha "complicado" que os mototáxis sejam aceitos em São Paulo. POLÊMICA O presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra, diz que vai fazer muito barulho se a capital permitir o transporte de passageiros em motos. "Não falo só como representante do sindicato, mas como cidadão", afirma. "Esse é um meio de transporte suicida." A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) tentou convencer os senadores de que a lei não podia ser aprovada. Nas semanas que antecederam a votação, médicos da entidade distribuíram no Senado CDs com informações sobre os índices de mortalidade entre motociclistas e as chances de a situação piorar com a regulamentação do mototáxi. "Mas não foi suficiente", diz um dos diretores da entidade, Dirceu Alves Junior. Estimativas da Abramet mostram que, de cada cem motociclistas, 69 se envolvem em acidentes num período de seis meses. "Esse porcentual vai aumentar muito colocando-se um indivíduo na garupa", afirma o médico. Ele diz isso porque, além de a moto ser naturalmente um veículo vulnerável, nem sempre o passageiro terá experiência e treinamento para se equilibrar nela. E mesmo que a viagem seja feita em segurança, quem está na garupa, usando um capacete coletivo, corre o risco de contrair uma doença. "A pessoa vai ter contato com resíduo de pele, couro cabeludo, bactérias de nariz, boca, garganta." Por esse motivo, o Ministério da Saúde foi contrário ao projeto.

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