General Hamilton Mourão/Twitter
General Hamilton Mourão/Twitter

Mourão compara cadeia a masmorra e ‘colônia’ do crime

Nos EUA, vice defendeu que o governo tenha trabalho persistente na área social contra a criminalidade; caso contrário, vai ‘enxugar gelo’

Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo, enviados especiais, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2019 | 19h57

Cambridge (EUA) – O vice-presidente, general Hamilton Mourão, defendeu que o governo tenha um trabalho “persistente” na área social para resolver a criminalidade do País. Caso contrário, disse Mourão, o governo vai “enxugar gelo”, mesmo com bons trabalhos na polícia. Ele ainda comparou as prisões a “masmorras” e “colônias” do crime.

“Com as pessoas vivendo amontoadas em favela, sem acesso a água e luz, com o traficante colocando a televisão a cabo para eles, nós não vamos resolver o problema. Temos de agir de forma vigorosa na área social”, afirmou Mourão, aplaudido pela plateia da Brazil Conference, evento organizado pelos estudantes brasileiros das universidades Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

O enfoque social para resolução dos problemas de segurança agradou à plateia em Harvard, mas, segundo especialistas, não parece dar o tom da gestão. As políticas de segurança apresentadas pelo governo Jair Bolsonaro até o momento, por outro lado, têm se voltado à repressão de crimes e à flexibilização do porte de arma.

Mourão disse que o sistema prisional tem “masmorras” e, por isso, as prisões não conseguem atingir a finalidade esperada. “Como é que eu vou educar uma pessoa se a jogo em uma prisão que é uma masmorra, sem ter atividade laboral, sem ter progressão educacional?”, indagou, também sob aplausos. A fala aconteceu no momento que foi questionado sobre as políticas repressivas na área da educação. 

A comparação entre cadeias e masmorras foi feita anteriormente em um governo petista. Em 2015, em lançamento de dados sobre o sistema prisional, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que os presídios brasileiros eram “masmorras medievais”. 

Neste domingo, antes do momento das perguntas, contudo, no pronunciamento inicial, o atual vice-presidente chegou a dizer que as prisões eram como “colônias de férias” do crime organizado – uma expressão que ele não repetiu no momento de perguntas e respostas.

Maioridade penal. Mourão defendeu também a redução da maioridade penal e o endurecimento da legislação quanto à progressão de penas. “A nossa legislação penal, na minha visão e na do governo, é branda ainda. Criminoso tem de cumprir seu tempo na cadeia”, disse.

Em fevereiro, o  senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2019) para reduzir para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. A proposta do senador contou com a assinatura de 32 senadores de 11 partidos. O texto encontra-se sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Clima e desmatamento

Apesar dos aplausos ao falar de segurança, o vice-presidente acabou confrontado verbalmente por estudantes de Harvard em outros temas. Ao sugerir que a alteração no clima mundial poderia ser um fenômeno natural e cíclico, a plateia de estudantes reagiu. “Não sabemos se é uma daquelas curvas senoides (ou seja, apenas uma oscilação)”, disse Mourão, quando foi interrompido por gritos de “não” da plateria. “Ou se (a mudança climática) veio para ficar”, completou. 

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a ameaçar retirar o Brasil do Acordo de Paris e filhos do presidente já ironizaram nas redes sociais o aquecimento global. Mourão, assim como o presidente já fez, ressaltou que o País não deixará o acordo climático. “Vamos nos sujeitar aos ditames ali colocados.”

Outro tema tratado na Brazil Conference foi o do desmate. Mourão afirmou que o “arco do desmatamento” chegou ao limite. “Temos de fazer todo esforço para parar por aqui e temos de fazer todas as atividades necessárias para o reflorestamento. É dessa forma que o presidente vê.”

Por outro lado, defendeu que os produtores rurais sejam levados em consideração no debate pois “são os principais interessados em preservar a terra que eles têm”. “Porque, se elas forem atingidas em termos ambientais, os agricultores perderão a capacidade de produzir.” 

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