Movimento orienta como montar comitê para fiscalizar campanha

No País, já existem mais de 300 comitês, que contam com apoio do Movimento de Combate[br]à Corrupção Eleitoral

Moacir Assunção, O Estado de S.Paulo

01 de maio de 2010 | 00h00

Eleitores e ONGs interessados em garantir eleições limpas neste ano podem montar em suas cidades um Comitê 9.840 para fiscalizar e denunciar venda de votos e publicidade irregular, além de garantir a aplicação do projeto ficha limpa, em discussão na Câmara, que proíbe candidatura de políticos condenados pela Justiça.

A partir das orientações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG que reúne 44 entidades defensoras do ficha limpa, mais de 300 órgãos desse tipo foram fundadas no País desde que, há dez anos, foi aprovado o primeiro projeto de iniciativa popular, a Lei 9.840, que pune a compram votos. Desde a aprovação, mais de mil políticos foram cassados.

O MCCE acredita que o "ficha limpa" será aprovado a tempo para as eleições de outubro, o que só ocorrerá se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 6 de junho. Depois disso, terá nova luta. "Se o Congresso não fizer a reforma política, vamos preparar outro projeto de iniciativa popular, com temas como o financiamento público de campanhas", adiantou a diretora do movimento, Jovita José Rosa. "Só o controle social dos poderes públicos pode garantir algum futuro ao Brasil."

Onde já se instalaram, os comitês 9840 têm colaborado para levar mais transparência à política. Em Imperatriz (MA), o órgão coordenado pelo padre Agenor Mendonça tem promovido cursos, em convênio com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para capacitar eleitores a fiscalizar gastos públicos.

Inserção. Graças à mobilização local, o comitê conseguiu mandar assinaturas de 20% dos eleitores (cerca de 30 mil do total de 150 mil) à coordenação do movimento pró-ficha limpa. "A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as principais ONGs locais participam do comitê. Temos alto grau de inserção na sociedade", diz Mendonça.

Na Paraíba, o comitê local, chamado Fórum de Combate à Corrupção, tem uma peculiaridade: em vez de ONGs, o órgão foi fundado por 22 entidades públicas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU , o Ministério Público Estadual e a Receita Federal.

Integração. "Percebemos que os órgãos trabalhavam de forma autônoma, com uma enorme dispersão de esforços, recursos e tempo", explicou o coordenador, Rainério Rodrigues Leite, que também é o diretor regional do TCU. "Com a criação do fórum, fazemos a integração e compartilhamento dos dados para combater a corrupção e o desperdício."

A ideia, de acordo com ele, é devolver o fórum à sociedade civil tão logo esteja fortalecido. "O nosso problema é que aqui não temos ONGs de projeção para fazer o trabalho", avaliou Leite.

Para instalar um Comitê 9.840, é preciso entrar no site do MCCE (www.mcce.org.br) e preencher um formulário. Em seguida, convidar entidades da sociedade civil. Como o comitê é considerado uma rede de organizações, não precisa eleger diretoria nem registrar em cartório. A partir dessa iniciativa, a nova organização poderá fiscalizar a atividade política.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.