Clayton de Souza/AE–10/12/2004
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MP acusa gestão do PT de desvios em Santo André

Segundo promotores, ex-prefeito João Avamileno provocou prejuízo de R$ 48,8 milhões aos cofres públicos por conta de fraudes em contrato

Bruno Boghossian, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2011 | 00h00

O ex-prefeito de Santo André João Avamileno (PT) e Cleuza Rodrigues Repulho, que foi secretária de Educação na gestão dele, são acusados de envolvimento em fraude que pode ter desviado R$ 48,8 milhões dos cofres municipais entre 2005 e 2008. Segundo o Ministério Público , a prefeitura assinou convênios com uma ONG que não prestou os serviços contratados, e beneficiou empresas ligadas aos administradores da entidade.

A promotoria relata que o Instituto Castanheira foi criado por um ex-funcionário da prefeitura, 11 meses antes da assinatura do primeiro convênio. Documentos sobre a fundação da entidade teriam sido encontrados no computador de um gabinete da administração municipal.

Nos quatro anos do segundo mandato de Avamileno, a ONG assinou sete convênios com a Secretaria de Educação, no valor total de R$ 48,8 milhões. O MP alega que os serviços eram prestados por funcionários da própria prefeitura e que os equipamentos supostamente fornecidos ou alugados pelo instituto já existiam nas escolas municipais.

"A execução dos projetos poderia ter sido levada adiante diretamente pela própria administração", afirma, na ação, o promotor Renato de Cerqueira César Filho. "A falta de controle na execução dos convênios fez com que altos valores fossem pagos a alguns fornecedores, sem que houvesse prova efetiva de prestação dos serviços contratados."

O primeiro convênio, referente à prestação de serviços em abrigos para menores, foi assinado em 3 de janeiro de 2005, dois dias após o início do segundo mandato de Avamileno. O valor era de R$ 3 milhões, mas o contrato foi prorrogado sete vezes e chegou a R$ 20,1 milhões.

O Instituto Castanheira foi escolhido sem licitação. Uma de suas fundadoras, Luciana Hubner Domingos, morava no mesmo condomínio que a secretária de Educação de Santo André, Cleuza Repulho, que teve um relacionamento amoroso com um dos idealizadores da ONG.

Atualmente, Cleuza é secretária de Educação de São Bernardo do Campo. Em 2008, após deixar a prefeitura de Santo André, ela exerceu um cargo de confiança no Ministério da Educação.

Segundo o MP, o Instituto Castanheira subcontratou pelo menos quatro empresas para prestar os serviços previstos nos convênios. Uma delas tem como sócias a mulher e a tia do presidente do Instituto Castanheira. Outra é administrada pela mãe do responsável pela ONG.

O promotor pediu que os responsáveis pelos desvios devolvam os R$ 48,8 milhões pagos à ONG, e solicitou o pagamento de multas e indenizações no valor de R$ 120,5 milhões. O promotor também pediu à Justiça a suspensão, por oito anos, dos direitos políticos de Avamileno e Cleuza, por improbidade administrativa.

O ex-prefeito João Avamileno negou irregularidades na contratação da ONG e disse que todos os serviços foram prestados de maneira correta. "Do meu conhecimento, não houve nenhum desvio. A empresa foi apresentada pela secretária e cumpriu os serviços contratados", alegou.

A secretária Cleuza Repulho não retornou as ligações feitas ontem. Os responsáveis pelo Instituto Castanheira não foram localizados.

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