MP ameaça abrir ação por improbidade

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Por Rodrigo Pereira
Atualização:

O incêndio no Hospital das Clínicas (HC) no último dia 24 pode resultar na abertura de ação por improbidade administrativa no Ministério Público (MP) contra a diretoria do complexo e contra a cúpula do governo estadual. O promotor de Justiça José Carlos de Freitas, que desde 2005 cobrava obras de segurança no complexo hospitalar, disse ontem que assim que sair os resultados dos laudos que ele pediu ao Corpo de Bombeiros, decide se mandará cópias para a Promotoria de Cidadania instaurar outro inquérito. "Se houver indícios de má utilização de dinheiro público, cabe a ação por improbidade", disse o promotor. Ele contou que identificou os problemas no HC no decorrer de um inquérito aberto em 2003. Em 2006, teria recebido resposta da diretoria do HC de que as obras de segurança exigidas pelo Corpo de Bombeiros estavam contempladas no orçamento e seriam concluídas em dez meses. No decorrer do ano, no entanto, alegaram problemas no orçamento e pediram mais 12 meses de prazo. "Diante disso, em setembro de 2006, enviei ofício ao secretário estadual de Saúde (Luiz Roberto Barradas Barata) pedindo liberação de dinheiro para as obras e ele me deu uma resposta burocrática, que o HC tinha autonomia para gastar a verba, o que é uma resposta duvidosa, pois se o Estado participa com 70% dessa verba, não dá para lavar as mãos e não dizer o que é prioridade." O promotor também criticou os bombeiros, a quem pediu laudo apontando problemas que justificassem interdição de alas do complexo. "Não sei se houve pressão, mas deram resposta genérica, de que havia risco potencial porque o prédio não tinha o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros." Foi essa resposta, segundo o promotor, que fez com que ele solicitasse ao Conselho Superior do MP, no dia 13, o arquivamento do processo, já reaberto por ele. "Agora fica a opção de o governo aceitar eventual interdição ou injetar dinheiro no que é essencial", concluiu. O superintendente do HC, José Manoel Teixeira, lamentou não poder comentar o caso. "É um assunto que desconheço, o pessoal da minha engenharia está levantando os dados." A assessoria de Imprensa do Instituto Central do HC disse que seus dirigentes não se pronunciariam por estarem empenhados na preparação da reabertura dos ambulatórios na quarta-feira.

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