MP apura contratos de merenda de 3 gestões

Procurador-geral nomeou assessor para apurar detalhes de terceirização

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

25 de junho de 2009 | 00h00

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, investiga os contratos firmados pelas gestões de Marta Suplicy (PT), de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (DEM) envolvendo a terceirização da merenda escolar. A apuração começou após depoimento de uma testemunha, cuja identidade é mantida sob sigilo, que forneceu detalhes de um suposto esquema de corrupção que envolve financiamento ilegal de campanha política e pagamento mensal de propina a fiscais e outras autoridades.Grella nomeou um assessor, Sérgio Turra Sobrane, homem com vasta experiência em investigações sobre improbidade administrativa, para apurar o caso. Testemunhas estão sendo convocadas para depor em busca de mais detalhes que possam confirmar a denúncia.O Estado teve acesso ao depoimento. O Ministério Público Estadual (MPE) não quis se manifestar alegando que isso poderia prejudicar as investigações. O depoimento, por enquanto, seria um indício insuficiente para a apresentação de uma denúncia formal contra os acusados. Seria necessário que ele fosse confirmado por documentos ou outros depoimentos. É atrás disso que está o MPE.Logo que a investigação sobre supostas irregularidades na merenda se tornou pública em fevereiro, a Prefeitura de São Paulo abriu investigação e afastou funcionários supostamente envolvidos com irregularidades. Um mês depois, no dia 11 de março, a testemunha X, como ela é chamada pela promotoria, depôs. Os promotores que apuram a suposta formação de cartel, fraude em licitação e corrupção na merenda nas escolas a ouviram das 10h20 às 13h25.A testemunha acusou cinco empresas de terem se reunido para formar um cartel. Elas teriam procurado um político em 2001 e oferecido R$ 1 milhão para a campanha dele, além de pagamentos mensais para um integrante da Secretaria Municipal do Abastecimento. Nessa época houve a terceirização de parte da merenda municipal. O mesmo esquema teria sido, segundo a testemunha, estendido a Campinas, Rio Claro, São Sebastião, Marília e Guarujá.Haveria um "código de ética" entre as empresas. Quem convencesse uma prefeitura a terceirizar a merenda teria o direito de ficar com o contrato naquela cidade. As demais empresas só participariam da licitação "para cumprir as formalidades legais". A testemunha afirmou que fiscais municipais encarregados de verificar o cumprimento dos contratos de terceirização fechavam os olhos a irregularidades mediante o recebimentos de propina.Mais tarde, a testemunha contou que os pagamentos de propina a fiscais e autoridades em São Paulo continuaram. Até que a terceirização da merenda chegou a 70% das escolas do Município. O homem diz que na campanha eleitoral de 2006 foram entregues pelas empresas supostamente envolvidas na fraude seis parcelas de R$ 800 mil (ao todo R$ 4,8 milhões) para um candidato a deputado federal. Uma autoridade receberia o dinheiro em casa, entregue por um empresário do setor. Parte dos pagamentos a autoridade foi feito em dinheiro vivo. Os promotores de Justiça ainda perguntaram ao senhor X se ele sabia de irregularidade na compra de uniformes escolares, mas ele disse que não.Encerrado o depoimento de nove páginas, os promotores enviaram cópia ao procurador-geral. Um outro depoimento, tomado em 16 de julho de 2008, já havia mencionado o suposto pagamento de propina a funcionários públicos municipais. O advogado contou aos promotores que a propina seria de 10% "sobre o valor dos contratos". Ele apontou outras nove empresas como envolvidas no mesmo esquema.ENTENDA O CASOQualidade: As primeiras denúncias de irregularidades no fornecimento de merenda terceirizada para a rede pública de ensino surgiram ainda na administração Marta Suplicy (PT). Em 2001, a Ouvidoria abriu procedimento administrativo para apurar queixas de má qualidade das refeições e quantidade inferior à contratada. Após dois meses de apuração, as reclamações de mães e professores foram confirmadasMais queixas: Em 2007, na gestão Serra/Kassab, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - formado por pais, professores e fiscais - constatou irregularidades em 36% das escolas vistoriadas. Mais uma vez, foram detectados problemas na qualidade dos alimentos servidos aos alunos e desconformidades em relação à infraestrutura das cozinhasCartel: Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) revelou a existência de suposto esquema de cartel (conluio entre empresas) e pagamento de propina a servidores municipais por parte das seis fornecedoras de merenda da capital. As empresas negam todas as acusações e dizem que tudo não passa de uma disputa comercial entre as empresas terceirizadas e as fornecedoras de alimentos. Diante de mais indícios, o MPE amplia a investigação para outras 13 cidades do Estado em que o suposto esquema também funcionariaNovo edital: Apesar do MPE pedir o fim da terceirização, a gestão Kassab decidiu anteontem lançar outro edital para a contratação de fornecedoras de merenda. Os promotores ameaçam ingressar com ação para barrar a licitação

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