MP atento a queimadas em terrenos de Sorocaba

Donos de lotes cobertos de mato e sujeitos a queimadas estão sendo processados pelo Ministério Público em Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo. A medida foi tomada para coibir o uso de fogo na limpeza de terrenos baldios, prática comum a partir do outono, quando o mato fica ressequido. Segundo um promotor, além do risco de propagação de incêndios, a fumaça agrava a poluição do ar e causa problemas à saúde. O proprietário do lote queimado terá de pagar multa de R$ 1.064,10 e desembolsar um valor ainda maior a título de indenização por danos ambientais. A primeira ação, contra o dono de um terreno localizado no Alto da Boa Vista, zona leste da cidade, está sendo movida pelo promotor de justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum, que acumula as curadorias do Meio Ambiente e de Urbanismo e Habitação. Ele pediu relatórios ao Corpo de Bombeiros e à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) visando à instrução da ação civil pública. Os bombeiros devem informar os valores que a corporação gastou para apagar um incêndio ocorrido recentemente no terreno. Com base no laudo da Cetesb será fixado o valor da indenização ambiental, que pode passar de R$ 4 mil. O promotor pediu que os bombeiros informem o MP sempre que forem acionados para apagar fogo em mato. Se o incêndio tiver ocorrido em áreas particulares, os proprietários serão acionados. Uma lei municipal, em vigor desde 1999, proíbe o uso do fogo para limpeza de terreno, preparo do solo ou eliminação de lixo. A multa é paga em dobro em caso de reincidência. Incorrem na infração tanto o dono da área, que não a manteve limpa, como quem a explora comercialmente e o autor do incêndio, se for identificado.

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