MP avalia recurso contra anulação da Boi Barrica

Um atropelo no regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento da Operação Boi Barrica mobiliza setores do Ministério Público Federal a recorrer da decisão que anulou todas as provas obtidas contra o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2011 | 03h05

A escolha do ministro Marco Aurélio Bellizze para participar extraordinariamente do julgamento da 6.ª Turma do STJ provocou estranhamento de alguns ministros. Eles argumentam que o regimento é expresso ao determinar a ordem de convocação dos ministros de uma turma para participar do julgamento em outra.

Pelo texto, seriam chamados "para completar quórum (...) em uma das turmas, ministros de outra turma, de preferência da mesma seção", sendo observada, "quando possível, a ordem de antiguidade" dos ministros.

Por essa regra, conforme a assessoria do STJ, deveria ter participado da sessão a ministra Laurita Vaz, a segunda mais antiga da 5.ª Turma, que ocuparia na sessão a vaga aberta com a ausência do ministro Og Fernandes, o segundo mais antigo da turma que estava desfalcada.

Trata-se de mais um ponto que leva ministros a desconfiarem da decisão célere dos colegas de abafar o caso envolvendo o filho do senador José Sarney. Outra estratégia do MP seria procurar alguma omissão ou contradição da decisão ou recorrer diretamente ao STF. / F.R.

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