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MP denuncia 89 controladores de voo por motim em 2007

Acusação pede expulsão da FAB; líderes do movimento de 2007 responderão por incitação ao crime

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O Ministério Público Militar (MPM) em Brasília ofereceu ontem denúncia contra 89 controladores de voo militares envolvidos na greve que paralisou o tráfego aéreo do País em 30 de março de 2007. Todos foram enquadrados nos crimes de atentado contra o transporte e motim, ambos previstos no Código Penal Militar. Os sargentos Edleuzo Cavalcante e Carlos Trifilio, apontados como articulares e líderes do levante, deverão responder também por incitar à prática de crime militar. A acusação pede que os controladores citados sejam expulsos da Força Aérea Brasileira (FAB).Iniciada há dois anos e meio, a investigação demorou para ser concluída porque a Justiça exigia que o MPM descrevesse as condutas de cada um dos envolvidos. A procuradora Ione de Souza Cruz, responsável pelo Inquérito Policial-Militar, decidiu, então, requerer à FAB a degravação das conversas telefônicas feitas naquele dia a partir do centro de controle do espaço aéreo de Brasília (Cindacta-1), de onde teriam partido as ordens para o restante do País.Para o MPM, a data da greve foi cuidadosamente escolhida. Tratava-se de uma sexta-feira, em que era comemorado o Dia Internacional do Meteorologista, além de haver formatura e um churrasco em homenagem ao Dia do Especialista da Aeronáutica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Defesa, Waldir Pires, não estavam em Brasília, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a procuradora do caso. Por fim, diz a denúncia, o comando da FAB e do próprio Cindacta-1 acabara de ser trocado. Coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociar com a liderança do movimento - a maioria integrantes da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA). Naquele dia, diversos controladores que não estavam na escala de trabalho permaneceram no Cindacta-1 - "não para exercer suas funções regulamentares, mas para reverter normas de hierarquia e promover a indisciplina", diz a denúncia. A investigação constatou que as decolagens e sobrevoos de aeronaves na área sob jurisdição do Cindacta-1, o mais importante do País, foram dificultados propositalmente (com órbitas e controles de fluxo desnecessários). Antevendo problemas, às 15h, um oficial determinou a um subalterno que anotasse os nomes dos militares que continuavam na unidade e não estavam de plantão. O tenente conseguiu identificar 47 militares antes que alguns fugissem para não ter seus nomes vinculados ao motim.O MPM diz ter identificado ainda participação ativa dos sargentos Edleuzo Cavalcante, diretor de Mobilização da ABCTA, e Carlos Trifilio, presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), na condução do levante. "(Cavalcante) atuou decisivamente nos bastidores do motim, seduzindo e atraindo companheiros para a empreitada criminosa com a qual ele mesmo viria a ser beneficiado", diz a denúncia. Sobre Trifilio, a acusação assinala: "Sua conduta foi decisiva no episódio, podendo ser esse militar considerado como liderança do movimento, especialmente na fase preparatória". As investigações apontam ainda que foi ele quem negociou com o restante da categoria o fim da paralisação.FALTA DE JUSTA CAUSAO advogado Roberto Sobral, da ABCTA, afirmou que vai usar todos os instrumentos para mostrar a inocência de seus clientes, entre ele os habeas corpus para trancar (acabar) a ação por falta de justa causa. "Não houve motim, pois nenhum oficial que estava presente teve a coragem de comandar sentido e ordenar a saída de todos. Aquilo foi armado para derrubar o Waldir Pires (o então ministro deixou o cargo pouco depois)." Sobral questionou a ação da Justiça e do MPM. "Trata-se de tribunal de exceção, onde cinco juízes, dos quais quatro oficiais, julgam seus subordinados."COLABOROU MARCELO GODOY

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