MP denuncia Kamia por falsidade

Vereador teria omitido mansão na declaração de bens feita à Justiça Federal; pena chega a 5 anos de reclusão

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

15 de maio de 2009 | 00h00

O Ministério Público Eleitoral ofereceu ontem denúncia (acusação formal à Justiça) contra o vereador Ushitaro Kamia (DEM) por falsidade ideológica. O parlamentar teria omitido na declaração de bens à Justiça Federal uma mansão, ainda em construção, avaliada por peritos em pouco mais de R$ 1,9 milhão. Se condenado, Kamia estará sujeito à pena de 5 anos de reclusão, pode ser declarado inelegível e ter o mandato cassado.O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1ª Zona Eleitoral da capital, também requisitou que cópias da investigação sejam enviadas à Receita Federal, para apuração de fraudes fiscais. Antes das eleições de 2008, Kamia declarou possuir apenas um apartamento e três veículos, que somam R$ 198,7 mil. No mês passado, ao tomar conhecimento de que o "palacete imperial" de 395 m² pertencia ao vereador, o MP instaurou inquérito civil eleitoral e pediu perícia do imóvel.Técnicos do MP avaliaram o terreno de 468 m² na Rua Manuel Luna, num condomínio de luxo da Serra da Cantareira (zona norte da capital), em R$ 320 mil. Somado às benfeitorias - 4 dormitórios (3 suítes e uma sala íntima), sala de visitas, escritório, sala de estar e de jantar, copa, lavanderia, vestiário e área descoberta com piscina, fonte, mirante coberto e garagem para 4 carros -, o imóvel de 4 andares foi avaliado em R$ 1,9 milhão.Em sua denúncia, Ribeiro Lopes relata que, durante os três mandatos anteriores na Câmara Municipal e dois mandatos de deputado federal, Kamia "transferiu falsamente a propriedade desse terreno a seu cunhado Oswaldo Yuichi Terashima", que o promotor descreve como "notório criminoso, condenado à pena privativa de liberdade de 10 anos, 8 meses e 10 dias de reclusão por crimes de roubo". Segundo Ribeiro Lopes, Terashima teria transferido o imóvel a Marcelo Hiroyki Hideshima, em 13 de setembro de 2001, quando se encontrava foragido. Para o promotor, Hideshima, que hoje é chefe de gabinete do deputado federal Walter Iioshi (DEM), "serve de como testa de ferro de Ushitaro Kamia e sua esposa Laura Hiromi Kamia".Procurado há um mês pela reportagem, Hideshima encaminhou nota e cópia de documentos, negando ser o dono do terreno. Ele disse à época que o mesmo foi repassado para o seu nome como garantia de um empréstimo feito por seu pai a Kamia, mas devolvido em 2003, após quitação da dívida. Iihoshi não comentou o caso na ocasião. Desde abril, a reportagem tentou por diversas vezes ouvir o vereador sobre a acusação, mas ele não se manifestou. COLABOROU FABIO LEITE

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