MP denuncia médicos do SUS por cobrar consultas no Paraná

Caso veio à tona depois que pacientes se queixaram de terem pago, em média, R$ 150 pelas consultas feitas no hospital

Julio Cesar Lima,

09 Outubro 2012 | 18h21

CURITIBA - Um grupo de médicos, sócios da Clínica Bemasser, em Marechal Cândido Rondon (577 quilômetros de Curitiba) foi denunciadosendo acusado pelo Ministério Público do Paraná de realizar cobranças indevidas de atendimentos prestados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além dos médicos, a clínica e o Hospital Filadélfia, conveniados do SUS também foram denunciadas.

As ações foram propostas na tarde do dia 5 de outubro pela 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon. Segundo a promotora de Justiça Giseli Batista de Melo, os médicos Roberto Goulart Machado, Ivo Alberto Becker, Orlando Cesar Cordeiro de Melo e Thiago Lemos Ribeiro da Silva, utilizam o quadro de servidores e a estrutura do hospital, que presta serviços de atendimento psiquiátrico.

No documento, o MP confirma as cobranças ilegais entre os anos de 2004 a 2010, quando os clínicos determinaram "que fosse solicitado aos pacientes do SUS, ou de seus acompanhantes, valores pelas consultas psiquiátricas que realizavam".

O advogado dos médicos, Oscar Estanislau Nasihgil, disse que não houve notificação oficial. "O que eu soube foi por meio do portal do Ministério Público e a imprensa. Eles (médicos) me procuraram e agora estamos aguardando algo oficial", disse. Já os sócios da clínica não iriam se pronunciar, segundo orientação jurídica.

O caso veio à tona depois que diversos pacientes se queixaram de que após as consultas feitas no hospital, sob o atendimento do SUS, foram obrigados a pagar em média R$ 150 por consulta. A Promotoria registrou 72 casos que foram divididos em duas ações públicas.

O Ministério Público requer que os médicos sejam condenados por improbidade administrativa, por perda de função pública e que sejam afastados do atendimento a pacientes do SUS em qualquer entidade, além de indenização por dano moral coletivo.

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