SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio de janeiro (MP-RJ) denunciou, nesta terça-feira, 5, o capitão da Polícia Militar Bruno Schorcht e o soldado D'Angelo de Matos Pinel por abuso de autoridade.
Segundo a denúncia, no dia 23 de março deste ano, durante manifestação popular realizada por moradores do Morro do Bumba, em Niterói, uma emissora de televisão flagrou Schorcht, do 12º BPM, lançando spray de pimenta nos olhos de um manifestante. O homem participava do protesto pacificamente. Os moradores cobravam o pagamento de três meses do aluguel social devido pela Prefeitura.
No dia seguinte, uma foto publicada na imprensa mostrou Pinel, também do 12º BPM, jogando spray de pimenta nos olhos de duas crianças, de 6 anos e 7 anos. A mãe das crianças também foi atingida.
Na denúncia, o MP ainda pede a suspensão imediata dos envolvidos de suas funções policiais até que o processo seja concluído. O MP afirma que a medida é necessária, pois os policiais denunciados "demonstram que não têm vocação e aptidão para o exercício de função tão importante que é a de policiamento ostensivo."
O promotor Claudio Calo, da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, destacou que ambos abusaram do poder, "agindo de forma excessiva e desnecessariamente agressiva".
Durante a investigação, foi apurado que o capitão já sofreu punições disciplinares e figura como réu, desde o início deste ano, num processo criminal instaurado junto ao Tribunal do Júri de São Gonçalo, por suposto crime de homicídio duplamente qualificado.
Caso sejam condenados, os PMs poderão ser punidos com pena privativa de liberdade de detenção máxima de seis meses por cada crime, mais a perda do cargo.
