MP do Rio denuncia acusados pela morte de João Hélio

O Ministério Público do Estado denunciou nesta terça-feira, 27, à Justiça os quatro jovens acusados de matar o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, por crimes cuja pena máxima chega a 36 anos de prisão, caso sejam condenados. Eles escaparam da acusação - prevista no indiciamento feito pela Polícia Civil - de corrupção do adolescente de 16 anos também suspeito de envolvimento no assassinato. O promotor José Luis Ferreira Marques, responsável pela denúncia, explicou que deixou de imputar o crime de corrupção de menores "por falta de justa causa, uma vez que há sérios indícios nos autos de que o adolescente infrator não foi corrompido naquela ocasião". A eventual condenação por este crime aumentaria em quatro anos a pena total. Os quatro foram denunciados sob as acusações de latrocínio (roubo seguido de morte) e formação de quadrilha armada. No texto, o promotor cita o "emprego de extrema e cruel violência". Ele disse que o fato de não terem sido encontradas impressões digitais dos acusados no carro roubado da mãe de João Hélio não enfraquece a denúncia. "Isso não significa que eles não teriam participado. Não foram coletadas impressões suficientemente nítidas para serem confrontadas. É diferente de um resultado negativo. A perícia não é excludente." Marques afirmou que pediria à Justiça a prisão preventiva dos acusados Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos - a prisão temporária decretada na fase de inquérito tem prazo de 30 dias. O promotor disse esperar que o julgamento ocorra no início de maio, três meses após a data do crime. O MP arrolou 18 pessoas para serem ouvidas como testemunhas do juízo. Não há previsão de júri popular para os crimes de latrocínio e formação de quadrilha armada. Marques disse que não poderia comentar a situação específica do menor acusado, que está sob responsabilidade da Vara da Infância e da Juventude. Declarou apenas que, por meio de "informações que são sigilosas", chegou à conclusão de que não seria possível oferecer a denúncia de corrupção de menores contra os quatro acusados. "Falando em tese, se um menor já estiver corrompido, não poderá ser corrompido mais de uma vez. Um menor pode ser mais sábio, mais inteligente e até mais cruel do que um maior. É uma constatação", concluiu.

Agencia Estado,

27 Fevereiro 2007 | 18h13

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