MP entra com denúncia criminal contra cúpula da Samarco

Suspeita é de associação para cometer crimes ambientais em benefício da empresa; promotor pediu recolhimento de passaporte

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

05 Maio 2016 | 16h43

BELO HORIZONTE - O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) entrou com denúncia criminal contra a cúpula da mineradora Samarco por associação para cometer crimes ambientais em benefício da empresa. A informação é do promotor de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo Souza Miranda, que investiga o rompimento da barragem da empresa em Mariana em 5 de novembro do ano passado. Todos tiveram pedido de recolhimento de passaportes incluídos na denúncia.

Segundo o promotor, um vídeo que circulou pelo aplicativo WhatsApp da cúpula da empresa mostrava um deslocamento de lama, dentro do complexo onde estava a represa que desmoronou, nos dias 16 e 17 de janeiro. Houve ainda a ruptura de um dique. O MP requisitou o vídeo, mas a argumentação da empresa foi de que o material teria desaparecido. A denúncia foi apresentada em 10 de março, mas só divulgada nesta quinta, data em que se completa seis meses da tragédia. A empresa teria ainda dificultado a atuação de órgãos fiscalizadores.

Entre os denunciados estão o ex-diretor-presidente da empresa Ricardo Vescovi de Aragão, o ex-diretor de Operações e Infraestrutura, Kléber Luiz de Mendonça Terra, o ex-diretor de Operações e Infraestrutura, Maury Souza Júnio, - todos afastados dos cargos pela empresa em 20 de janeiro. A decisão sobre a denúncia caberá à Justiça Federal em Ponte Nova.

A movimentação de lama entre os dias 16 e 17 de janeiro precedeu outro deslocamento de material ocorrido no complexo, em 27 de janeiro, conforme os promotores. Segundo os integrantes do MP, "nos dias 16 e 17 de janeiro, mesmo com a intensa movimentação de lama e o rompimento do Dique 2 no complexo de barragens, os acusados deixaram de executar o procedimento de emergência e acionar os alertas necessários". 

Conforme a denúncia, "o ocorrido também não foi informado aos órgãos competentes, ao contrário, os denunciados se preocuparam em esconder as imagens das câmeras, buscando se furtar da responsabilização e minimizar a exposição negativa do nome da empresa".

Além da apreensão de passaportes o Ministério Público pediu ainda "comparecimento periódico em juízo, suspensão do exercício de atividade de natureza econômica, proibição de acesso ou frequência a unidades da Samarco, e proibição de manter contato entre eles e com outros funcionários da mineradora". As medidas, conforme os promotores, seriam "para evitar prejuízos à instrução criminal, novas omissões e ocultamentos ilícitos e a prática de novos crimes ambientais".

Em nota, a Samarco informou que não foi notificada sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público. "A empresa reafirma que cumpre com todas as suas obrigações e que adota todas as medidas de prevenção e precaução em relação às estruturas remanescentes. A empresa ressalta ainda que conta com procedimentos para comunicação imediata de qualquer evento para as autoridades", diz a nota.

A Samarco informa ainda que "tão logo seja formalmente notificada pela Justiça, exercerá sua defesa para que possa esclarecer, de maneira plena e definitiva, a verdade comprovada dos fatos, pelos quais ficará evidenciado que nunca houve qualquer embaraço à atuação dos órgãos competentes, nem tampouco omissão".

Mais conteúdo sobre:
Samarco Mariana Ricardo Terra Justiça Federal

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.