MP entra nas investigações sobre o desastre no metrô

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu três frentes de investigação no desastre das obras da Linha 4-amarela, em Pinheiros. O órgão pretende esclarecer quem foram os culpados pelo acidente, as causas, e se houve improbidade administrativa. Para o promotor Carlos Alberto Amim houve falha de engenharia. "Recebemos nos dias 11 e 12, um outro pacote de documentos do Metrô, no qual havia a comprovação de monitoramento e de todo trabalho de contenção de risco nessas casas". Segundo Amim, os promotores já investigavam há algum tempo os problemas na Linha 4. O também promotor José Carlos Blat afirmou que para ele "a negligência é clara".Já o promotor Saad Mazloum alertou para as possíveis responsabilidades do governo. "É a primeira Parceria Público-Privada do Estado (referindo-se à construção da Linha 4). Vamos verificar se o Estado exerceu seu dever de fiscalizar a obra executada pelo consórcio", afirmou. Mazloum instaurou inquérito para investigar a responsabilidade pelo acidente, a extensão do dano, se houve omissão, negligência ou qualquer ato de improbidade administrativa.Segundo o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, além das duas apurações no âmbito civil, o acidente também será investigado na esfera penal. Pinho disse que um promotor será designado para acompanhar os inquéritos policiais abertos para investigar as mortes e verificar "eventual homicídio culposo" (sem intenção).As PPS são contratos de concessão de serviços públicos ou de obras públicas. É uma forma de colaboração entre o Estado e a iniciativa privada, na qual o Estado pode comprar bens ou contratar serviços. Ela ocorre sempre que o Estado vai, de alguma forma, se beneficiar de serviços ou investimentos vindos da iniciativa privada.Ao contrário das privatizações, nas quais o papel do Estado se limita, basicamente, à regulação e à supervisão das atividades desenvolvidas pelo setor privado, nos programas de PPP o Estado assume a liderança e busca alianças com o setor privado, para que este participe em uma ou mais etapas de um processo de investimento.Obras vão continuarDe acordo com reportagem da Rádio Eldorado, o presidente do Metrô, Luís David, também visitou as obras do acidente na tarde desta terça-feira e confirmou que apesar do acidente as obras da linha 4 vão continuar e devem ser entregues no prazo previsto, que é 2009. ?Essa obra é extremamente necessária para São Paulo e ela vai ter a sua conclusão, apesar de todos os problemas que estamos enfrentando?, afirmou o presidente do Metrô.Nilton Nachle, subprefeito de Pinheiros, também passou no local para acompanhar os trabalhos das equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil e, apesar de não ter concedido entrevista coletiva, confirmou que as vistorias nas casa das ruas Capri e Gilberto Sabino vão continuar durante a tarde.No começo da noite desta terça-feira, a Subprefeitura e a Defesa Civil devem fazer um balanço da vistoria para contabilizar as casas prejudicadas, porém o balanço só será divulgado na manhã de quarta-feira.Auxílio às vítimasO secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey afirmou que o governo de São Paulo está fazendo o que é necessário para apuração sobre as causas do acidente nas obras da futura Estação Pinheiros. O secretário ressaltou que, neste momento, a prioridade é o resgate das vítimas e o apoio às famílias. "O governo tem todo o interesse em apurar o que aconteceu. Só que isso não se faz em quatro dias." De acordo com a reportagem da Rádio Eldorado AM, o secretário apontou a responsabilidade do Consórcio Via Amarela. "As empresas são responsáveis pela obras e por aquilo que nela acontecer. Os esforços estão concentrados para resgatar as vítimas e também em apoiar as famílias. Outras questões serão resolvidas de maneira adequada no momento oportuno. A apuração das causas será feita da maneira mais transparente possível por órgãos de absoluta credibilidade"O secretário também disse que a Defensoria Pública do Estado vai disponibilizar advogados para que os familiares das vítimas e moradores que tiveram casas atingida entrarem com ações na Justiça. "É nossa obrigação estar ao lado de quem foi prejudicado".CobradorEm entrevista coletiva no local do acidente, Elenildo Adriano da Silva, tio do cobrador Wescley da Silva, de 22 anos, afirmou que a família da vítima vai entrar com assessoria jurídica dentro do Ministério Público. Eles vão procurar as autoridades do MP na quinta-feira em busca de apoio no caso.Colaborou Leda LetraEsta matéria foi atualizada às 16h31 para atualização de informações.

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