MP exige que prefeitura de Niterói retire moradores de áreas de risco

RIO - O Ministério Público do Rio (MP-RJ) ajuizou na segunda-feira cinco novas ações contra a prefeitura de Niterói, na região metropolitana, e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), exigindo a remoção de moradores de áreas de risco de cinco pontos da cidade.

Segundo o MP-RJ, as regiões foram afetadas por deslizamentos durante a forte chuva de abril de 2010, quando cerca de 170 pessoas morreram em Niterói, mais da metade vítima dos soterramentos no Morro do Bumba.

Ao todo já são oito ações civis públicas ajuizadas contra prefeitura e EMUSA desde o início deste mês. O MP-RJ exige a elaboração imediata de projetos de obras de contenção, drenagem e outras medidas de segurança em encostas.

Para o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Luciano Mattos, a prefeitura e a EMUSA estão desrespeitando normas ambientais e urbanísticas e ainda não tomaram providências para evitar futuros deslizamentos.

As cinco ações ajuizadas na segunda-feira valem para a Rua General Osório, em São Domingos; Rua Manoel Machado de Souza, no Fonseca; Rua Antônio Francisco de Mendonça, no bairro de Santa Bárbara; Rua Jerônimo Afonso, em Caramujo e várias ruas da região do Beltrão.