MP faz operação contra falsificação de produtos frigoríficos no Rio

Investigação em Cabo Frio e Campos dos Goytacazes apura crimes contra registro de marca

Priscila Trindade, Central de Notícias

13 de maio de 2011 | 09h33

SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagrou na quinta-feira, 12, uma operação nas cidades de Campos dos Goytacazes e Cabo Frio para recolher provas contra um esquema de falsificação de marca de produtos frigoríficos. A investigação apura supostos crimes contra registro de marca, ordem tributária e relações de consumo, além de concorrência desleal, estelionato e formação quadrilha.

No cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Campos em 12 endereços de Campos e três de Cabo Frio, foram recolhidos cerca de R$ 1, 6 milhão (entre cheques e dinheiro em espécie); 38 computadores; documentos contábeis; produtos com a utilização indevida e um cofre com documentos e moeda estrangeira.

A operação Boi Bom foi deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), policiais do Grupo de Apoio aos Promotores de Campos, Cabo Frio e Macaé, de Técnicos de Informática da Divisão Anticartel (DACAR) e de fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.

As investigações mostram o uso indevido e sem autorização de uma marca por pelo menos outras seis empresas de gêneros alimentícios para enganar os consumidores sobre a procedência dos produtos. Com base em levantamentos, o MP-RJ indica possível sonegação de ICMS, com suspeita de pagamento de suborno a fiscais da Receita para não sofrer fiscalização. O esquema também envolveria donos de mercados e hortifrútis.

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