MP intima diretor da ANA a depor sobre fraudes

Promotores apuram suposto pagamento de propina a dirigentes da Sanasa de Campinas; repasses chegariam a 5% sobre o valor de notas emitidas

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

03 Abril 2011 | 00h00

O Ministério Público Estadual investiga supostas fraudes em contratos de obras e serviços da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) em Campinas. Após análise de documentos relativos a 10 licitações realizadas nos últimos anos, a promotoria decidiu intimar para depor o ex-presidente da Sanasa Vicente Andreu Guillo, que hoje ocupa o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e um nome importante na hierarquia da empresa de economia mista: Aurélio Cance Júnior, diretor técnico.

A promotoria quer ouvir, ainda, o atual presidente da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves, que foi prefeito de Campinas (1973-1976).

O caso está sob responsabilidade de promotores do núcleo Campinas do Gaeco, sigla do grupo de atuação especial do Ministério Público que tem como missão precípua o combate a organizações criminosas. Os promotores trabalham com a hipótese de pagamento de propinas de empreiteiras a dirigentes da Sanasa - os repasses chegariam a 5% sobre o valor de notas emitidas. Estão na mira empresários que firmaram os contratos e servidores públicos municipais.

A investigação é desdobramento da operação do Ministério Público desencadeada em setembro de 2010, quando foi desmantelada organização acusada de fraudar processos de concorrência da Sanasa, em 10 prefeituras paulistas e no governo do Tocantins, gestão Carlos Gaguim (PMDB). Na ocasião foram presos por ordem do juiz Nélson Augusto Bernardes de Souza os empresários José Carlos Cepera e Maurício Manduca, além do lobista Émerson Geraldo de Oliveira e outros suspeitos.

Castelo de Areia. Os nomes de Aurélio Cance e Vicente Guillo constam de relatório da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia - inquérito que envolve executivos da Construtora Camargo Corrêa. Esse documento da PF não faz parte da investigação dos promotores do Gaeco de Campinas porque a Castelo de Areia está suspensa por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na Castelo de Areia a PF localizou manuscritos que indicam supostas comissões em dinheiro a diretores da Sanasa. Aurélio Cance e Vicente Guillo são citados.

Cance foi presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), entre 1995 e 1998. Guillo presidiu a Sanasa até 2005 e depois assumiu a Secretaria de Planejamento da gestão Dr. Hélio (PDT). Em 2009, indicado ao então presidente Lula pelo ministro Carlos Minc, ele assumiu o a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. Agora, ocupa o cargo mais alto da ANA.

O relatório da PF dedica um capítulo à Sanasa Campinas. À página 217 foi anexado manuscrito onde aparecem as letras VIC, ao lado da expressão "sec. planej" e do valor R$ 10 mil. Para a PF, "VIC" "poderia ser Vicente Guillo, à época secretário de Planejamento". Outro manuscrito traz o nome Aurélio. "Possivelmente refere-se a Aurélio Cance Júnior", diz o relatório. A PF sustenta que "os documentos apreendidos indicam a possibilidade da ocorrência dos crimes prescritos nos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa)do Código Penal".

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