MP investiga condições de trabalho dos pilotos e atendentes

Relatório do Ministério Público do Trabalho diz que não houve investimento necessário no setor

26 Julho 2007 | 15h23

O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou a segunda fase de uma investigação sobre o trabalho no setor aéreo. O procurador Alessandro Santos de Miranda disse nesta quinta-feira, 26, que serão avaliadas as condições gerais de pilotos, comissários, aeromoças e funcionários das companhias aéreas nos aeroportos. "Vamos analisar salário, horas de trabalho, férias, hora extra e outros assuntos que influenciam as condições trabalhistas e os serviços prestados", afirma Miranda.   Na primeira etapa da apuração, foi avaliada a situação dos controladores de vôo. Com base em um levantamento nos 35 aeroportos mais movimentados do País, os procuradores sugeriram a contratação de 600 controladores, o aumento no tempo de capacitação dos profissionais e a troca de equipamentos no centros de controle de tráfego aéreo.   A investigação resultou em um relatório com dez causas e 40 propostas para solucionar a crise aérea no Brasil. O documento foi apresentado inicialmente na Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo no Senado e serviu de base para o relatório final da comissão. O texto também foi encaminhado, na semana passada, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às entidades que controlam o tráfego aéreo.   Após verificar do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), os técnicos do Ministério Público do Trabalho perceberam que não houve investimento necessário no setor. Porém, este ano, existiria dinheiro suficiente para efetuar as medidas necessárias.   "O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA) e a Aeronáutica estão investindo pesado no trânsito aéreo. Só que agora estamos tirando o atraso pensando no presente e também no futuro", avalia o procurador Alessandro Santos de Miranda.   Segundo ele, o relatório sobre os controladores de vôo também fez orientações à Infraero e às companhias aéreas. "Recomendamos dar informações, principalmente, sobre atrasos, pois eles têm condições de saber quando um avião saiu ou não, e também a questão dos ressarcimentos de alimentação e hospedagem dos passageiros."   (Com informações da Agência Brasil)

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