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MP investiga ex-diretor da Prefeitura que comprou 106 imóveis em 7 anos

Hussain Aref Saab chefiava órgão municipal que aprova edificações e foi exonerado em abril por recomendação da Corregedoria

Adriana Ferraz e Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo,

14 Maio 2012 | 23h13

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo abre inquérito civil nesta terça-feira, 15, para investigar crime de improbidade administrativa, por suposto enriquecimento ilícito, praticado por Hussain Aref Saab, que exerceu o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) da capital desde 2005. Ele foi afastado do cargo no mês passado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD). Outros dois servidores são investigados.

A exoneração foi recomendada pela Corregedoria-Geral do Município (CGM), órgão de fiscalização que investiga Aref por corrupção, formação de quadrilha e prevaricação. Ele nega as acusações. Reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo revela que Aref, cuja renda mensal é de cerca de R$ 20 mil, adquiriu 106 imóveis no período em que comandou o Aprov e tem patrimônio estimado em R$ 50 milhões. A lista de bens incluiria 24 vagas de garagem. O Aprov responde pela concessão de licenças para a construção de empreendimentos com mais de 500 m².

O MPE afirmou ontem que já tem conhecimento de 80 bens registrados no nome do ex-diretor. São apartamentos residenciais - a maioria de lançamentos recentes e na zona sul da cidade, como nas proximidades do Aeroporto de Congonhas e do Parque do Ibirapuera.

Um imóvel, em especial, despertou a atenção da Corregedoria. Trata-se de um apartamento na Rua Coriolano, na Lapa, zona oeste. Um mês depois de comprar a unidade, em abril de 2009, Aref concedeu licença para a mesma construtora iniciar outra obra, na Rua dos Piemonteses, em Raposo Tavares.

Tanto a Corregedoria quanto o MPE querem saber se há relação entre os fatos, ou seja, se o ex-diretor adquiria, com regularidade, imóveis de construtoras avaliadas por ele. Ou se ganhava unidades para beneficiar as empresas na "fila"da burocracia.

Propina. A investigação da Corregedoria começou em março, após uma denúncia anônima ter sido entregue por escrito no setor de protocolo da Prefeitura. Segundo o delator, que se identificou como um "cidadão indignado que já presenciou o esquema de corrupção", Aref tornaria mais ágil a aprovação de obras mediante pagamento de propina em dinheiro ou em imóveis.

O ex-diretor teria a ajuda de outros dois funcionários públicos: sua assessora Aurea Peixoto Zapletal e Paulo Roberto Castaldelli, que integra o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades), órgão que julga pedidos de licenciamento ambiental, e ex-diretor do Aprov 1.

Sob o comando de Aref, os dois auxiliariam a acelerar ou "engavetar" a aprovação de projetos e a operar um estoque paralelo de outorgas onerosas. A suspeita é de que eles manipulavam a concessão de autorizações para levantar prédios acima da altura prevista pelo Plano Diretor. Além dos três servidores, o esquema teria a ajuda de um despachante, cuja identidade não foi revelada.

A CGM recomendou na sexta o afastamento cautelar imediato dos servidores. Ontem, a Secretaria de Negócios Jurídicos (SNJ) disse ter aberto inquérito administrativo contra os dois, por suspeita de participação no esquema. O patrimônio deles, no entanto, não foi revelado.

Corrupção. A suspeita de corrupção já é apurada pelo Ministério Público desde o fim do ano passado. Na área cível, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público Estadual, informou ontem que, se comprovada a suspeita de improbidade administrativa, o órgão pode pedir a devolução dos imóveis, além da aplicação de uma multa no valor de três vezes o patrimônio considerado ilícito. O crime, porém, não rende prisão.

Nos últimos sete anos, além de aprovar a construção de novos empreendimentos, Aref também opinava em processos de tombamento de bens com valor histórico. Como diretor do Aprov, tinha vaga de suplente nas reuniões do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio (Conpresp), mas não raramente substituía o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, na função. Além de Pereira Leite, os ex-secretários da pasta Orlando Almeida Filho e Elton Santa Fé Zacharias podem ser convocados a depor na Corregedoria.

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