MP investigará fraude em licitação para linhas de ônibus no Rio

Objetivo é apurar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo

Pedro da Rocha, da Central de Notícias,

08 Novembro 2010 | 22h49

SÃO PAULO- O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro instaurou na última sexta-feira, 5, procedimento para investigar a prática de cartelização e uma possível fraude na licitação de linhas de ônibus no Município do Rio. O objetivo é apurar se houve restrições intencionais à competitividade das empresas no processo.

 

Serão analisadas a falta de tempo para estudos de viabilidade e obtenção da documentação necessária para se habilitar na licitação. O MP também irá checar se as especificidades técnicas do edital excluíram a concorrência. De acordo com o parecer da Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho, responsável pela investigação, a situação fiscal de integrantes dos consórcios e o fato de que alguns desses consórcios possuíam sócios em comum terão de ser avaliados.

 

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), do MP enviou ofício à Secretaria Municipal de Transportes requisitando cópia dos procedimentos administrativos relativos às licitações e o contrato social das sociedades e consórcios formados para a concorrência pública.

 

Também foram requisitadas à Secretaria Municipal de Fazenda informações para saber se as empresas Auto Diesel, Amigos Unidos, Breda, Zona Oeste e Erig Transportes respondem ou responderam a ações fiscais.

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