MP mira verba de emenda em licitação

Promotoria apura indícios de fraudes em concorrências no interior de SP e vai cobrar as indicações parlamentares entre 2007 e 2010

CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO , ARAÇATUBA, O Estado de S.Paulo

10 Outubro 2011 | 03h04

O Ministério Público Estadual quer saber se a Demop Participações Ltda e outras empresas do grupo usaram verbas oriundas de emendas parlamentares em licitações vencidas nas prefeituras de Olímpia e Guaraci, no interior do Estado. O objetivo do MP é descobrir se as licitações - abertas entre 2007 e 2010 e sob suspeita de irregularidades - eram parte de um suposto esquema de venda de emendas na Assembleia Legislativa.

O promotor José Márcio Rossetto Leite disse que vai solicitar à Assembleia a lista das indicações no período e dos autores para saber se as licitações foram bancadas com verbas provenientes das emendas.

Rossetto também vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça para requisitar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para uma investigação nos municípios onde a Demop venceu licitações.

O escândalo das emendas foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB) há dois meses, mas até hoje ele não foi ouvido pelo Ministério Público, que nada avançou na apuração - a Procuradoria-Geral foi alertada em 11 de agosto pelo vereador Dr. Nava (PSC), de Araçatuba.

Em Olímpia, a promotoria pretende reabrir um inquérito que investigava improbidade administrativa após licitação aberta em 2010, pela modalidade de registro preços, no valor de R$ 8 milhões, para diversos tipos de obras, como pavimentação, recapeamento e infra estrutura urbana. O promotor Rossetto Leite disse que o inquérito deverá ser reaberto para a produção de novas informações, devido às investigações sobre a mesma licitação que correm no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).

Em Guaraci, o MP quer saber se as emendas fazem parte de um esquema de fracionamento de licitações, que teria beneficiado a Demop e a Scanvias Construções e Empreendimentos Ltda, entre 2007 e 2009.

O inquérito apura indícios de fraudes em mais de 30 licitações, muitas delas vencidas por cartas-convite pela Demop e Scanvias. As licitações renderam cerca de R$ 850 mil para as empresas.

Pregão. A assessoria do grupo da Demop informou, em nota, que, no caso de Olímpia, não há razões para que o inquérito seja reaberto porque a ata que estabeleceu a modalidade de registro de preços já venceu.

"Trata-se de uma ata de registro de preços e não de um contrato. É uma modalidade onde o poder público aprova preços num certame de pregão presencial publicado no Diário Oficial. O vencedor simplesmente fica com os preços unitários aprovados. Futuramente, havendo recursos e ou necessidade de efetivar a compra, efetua-se o contrato dos itens. O poder público tem a prerrogativa de comprar ou não do vencedor do registro de preços", afirma a nota.

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